A CPI dos respiradores aprovou na reunião desta quinta-feira (25) um requerimento conjunto que pede o afastamento do chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Felipe Ferreira, do cargo.
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Os deputados defendem que o controlador não teria tomado medidas e precauções para evitar irregularidades na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, com pagamento antecipado pela Secretaria de Saúde. A aquisição é o alvo de investigação de uma força-tarefa que integra a Operação Oxigênio e também da CPI, no âmbito da Assembleia Legislativa (Alesc).
O controlador-geral Luiz Felipe prestou dois depoimentos à CPI, o último deles na terça-feira. Na ocasião, o controlador afirmou que o pagamento dos R$ 33 milhões antes da entrega dos equipamentos só foi possível porque houve a certificação da nota fiscal como se os produtos tivessem sido entregues ao Estado. Também disse que a CGE estava concluindo uma sindicância, que deve ter o resultado apresentado nesta quinta-feira (25).
Algumas informações desse relatório da sindicância foram antecipadas pelo relator da CPI, o deputado estadual Ivan Naatz (PL), ao fim do depoimento de Ferreira na terça-feira, o que também rendeu críticas dos deputados sobre a atuação da CGE.
Desde o início da polêmica sobre a compra dos respiradores pelo governo de SC, os deputados estaduais já apresentaram outros requerimentos pedindo afastamento de pessoas do cargo, como o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, logo no início do caso. Mesmo que aprovado pelos parlamentares, o governo não tem obrigação de atender o pedido, que é enviado ao Estado como uma recomendação.
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CPI convoca secretário da Casa Civil de SC para depor
A aprovação do requerimento ocorreu em uma reunião interna dos deputados membros da CPI, na manhã desta quinta-feira. O documento será encaminhado para votação em plenário na sessão ordinária de terça-feira (30), na Alesc.
Também na terça-feira a CPI convocou para depoimento o atual secretário de Estado da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior , além do responsável pelo setor de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, Frederico Tadeu da Silva, e do gerente de execução financeira da mesma secretaria, Tyago da Silva Martins.
Defesa diz que CGE/SC tomou todas as medidas no caso dos respiradores
Os advogados Rodolfo Macedo do Prado e Rycharde Farah, que representam o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, afirmaram que o relatório da sindicância sobre a compra dos respiradores foi apresentado à CPI dos Respiradores da Alesc, dentro do prazo concedido.
“Ao cumprir com o prazo concedido, mais uma vez o controlador-geral demonstrou que não houve omissão ou conivência da CGE/SC na apuração da compra dos respiradores ou mesmo na compra dos EPIs e na contratação dos Hospitais de Campanha”, afirma a defesa, em um trecho de uma nota.
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A defesa alega que a CGE/SC tomou todas as medidas assim que soube dos fatos envolvendo os respiradores, inclusive denunciando o caso às autoridades para investigação, “o que torna as acusações feitas na CPI contra a testemunha totalmente infundadas”, segundo a defesa.
No caso dos respiradores, a defesa do controlador-geral alega que a forma como o processo tramitou dentro da Secretaria de Saúde fez com que o conhecimento dos fatos por parte da CGE/SC ocorresse somente após o pagamento, mas que mesmo assim isso “não impediu a sindicância e a possível responsabilização dos envolvidos”.
A defesa do controlador-geral também afirma que o “possível vazamento criminoso” de dados da sindicância também será apurado.
