Um projeto-piloto do Governo do Paraná promete pagar mensalmente R$ 759 — meio salário mínimo —para familiares que cuidam de pessoas idosas em casa. O decreto nº 11.588, que institui a Bolsa Cuidador Familiar, como a iniciativa foi chamada, foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no dia 22 de outubro.
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A iniciativa faz parte do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa — criado para melhorar a qualidade de vida da população idosa e fortalecer a rede de apoio no estado, segundo o governo paranaense. O lançamento oficial está previsto para 24 de novembro, durante o evento Cuida Mais Paraná.
A primeira fase será piloto em seis municípios: Toledo, Cianorte, Guarapuava, Irati, Palmeira e Ponta Grossa.
O que prevê o decreto?
- O benefício consiste em uma transferência de renda mensal, no valor equivalente a meio salário-mínimo nacional (em 2025, aproximadamente R$ 759).
- O pagamento será feito em prestações mensais e sucessivas, depositadas em conta bancária da titular apontada, com a primeira prestação ocorrendo em até dez dias úteis após a concessão.
- A duração do benefício está limitada a 24 meses, salvo interrupção por critérios previstos no decreto.
Quem pode participar?
Cuidador(a) familiar
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- Deve ter pelo menos 18 anos;
- Residir no mesmo domicílio da pessoa idosa assistida;
- Estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paraná;
- Constar no CadÚnico com família cuja renda per capita não ultrapasse um salário-mínimo nacional;
- Declarar aptidão física e mental para o trabalho.
Pessoa idosa assistida
- Deve apresentar fragilidade clínico-funcional, conforme registro no Sistema de Informação da Pessoa Idosa do Paraná.
- Não pode estar institucionalizada (ou seja, residindo em instituição de longa permanência).
“Valorizar quem cuida”
Segundo a secretária da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre dal Ponte, o objetivo é valorizar o trabalho dos cuidadores familiares, melhorar o cuidado para quem depende e, principalmente, evitar que pessoas idosas sejam encaminhadas para instituições por falta de suporte em casa.
— Sabemos que são muitas, as mulheres em especial, que largaram o mercado de trabalho e dedicam todo o seu tempo, exclusivamente, cuidando do seu pai, de sua mãe, ou de algum familiar que depende do cuidado de terceiro. Então, esse programa é, justamente, para que a gente possa reconhecer e valorizar este trabalho — afirmou.
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É importante lembrar que, ainda que o benefício seja concedido, a adesão dos municípios e o acompanhamento técnico serão decisivos para que o programa atinja os resultados desejados.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
