Alvo de críticas internacionais, o sistema carcerário brasileiro sofreu mais um duro golpe neste início de 2016. Após mais de 17 horas, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou um saldo de, pelo menos, 60 mortos. O massacre só perde, em número de vítimas, para o de Carandiru, que registrou 111 mortos e completará 25 anos em outubro deste ano.
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Abaixo, ZH relembra quais foram as rebeliões mais violentas da história dos presídios do país.
1992 — Carandiru, em São Paulo: 111 mortos
O maior massacre da história dos presídios brasileiros ocorreu na véspera das eleições municipais de 1992, no dia 2 de outubro: 111 presos foram mortos durante a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar à Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru e, à época, o maior presídio do país. A rebelião teve início com uma briga de presos rivais no Pavilhão 9. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. Os policiais usaram fuzis, submetralhadoras e revólveres. Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, em setembro de 2016, os quatro julgamentos que condenaram a penas que variam de 48 a 624 anos os 73 policiais militares pelo massacre. Por isso, novos julgamentos deverão ser marcados. Nenhum dos PMs envolvidos foi preso.
2000 — Papuda, em Brasília: 11 mortos
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O maior massacre da história da Papuda, presídio de segurança máxima de Brasília, durou apenas 50 minutos. Cerca de 200 detentos munidos de armas artesanais invadiram o Pavilhão B e atearam fogo aos colchões da cela 1, onde havia 15 presos. Os corpos foram encontrados amontoados no banheiro onde o grupo tentou se refugiar das chamas. Em menos de uma hora, 11 morreram queimados vivos ou sufocados pela fumaça.
2001 — São Paulo, vários presídios: 16 mortos
No dia 18 de fevereiro de 2001, o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa que comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e tráfico principalmente em São Paulo, organizou uma megarrebelião simultânea em 29 presídios como represália pela transferência, da Casa de Detenção, dos principais chefes do grupo. Agentes penitenciários e familiares de detentos foram feitos reféns. Era um domingo, dia de visita em todos os presídios do Estado. O saldo foi de 16 mortos e dezenas de feridos.
2002 — Urso Branco, em Porto Velho: 27 mortos
No primeiro dia do ano de 2002, 27 detentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar entrou na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, e a maior unidade prisional de Rondônia, para reprimir uma rebelião. Detentos de alguns pavilhões começaram a assassinar internos do chamado “Seguro”, onde ficavam os que eram ameaçados de morte. Eles viraram reféns e foram registradas cenas de horror – presos eram mortos a golpes de chuchos (armas artesanais), tinham cabeças e outras partes do corpo decepadas. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. No grupo apontado como responsável pelo extermínio – 49 foram denunciados -, há presidiários, três então diretores do presídio e policiais militares.
2004 — Benfica, no Rio de Janeiro: 31 mortos
A rebelião na Casa de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro, durou 62 horas e deixou 31 mortos, sendo um agente penitenciário e o restante, detentos. Segundo o governo do Rio, os internos foram mortos por presos do Comando Vermelho, que “julgou” e “condenou” à decapitação, à morte por pauladas, à mutilação e à fogueira diversos membros de facções rivais. Os corpos foram encontrados aos pedaços, o que dificultou a contagem e a identificação das vítimas.
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2010, 2013 e 2014 — Pedrinhas, no Maranhão: 18, 60 e 17 mortos
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, sediou uma rebelião que durou cerca de 30 horas com um saldo de 18 detentos mortos, sendo três deles por decapitação, em 2010. A rebelião começou quando os detentos se apoderaram das armas dos agentes penitenciários. Cinco agentes penitenciários foram mantidos reféns. Em um certo momento, a polícia tentou invadir o local, mas os presos jogaram duas cabeças decepadas por cima do muro. Os presos pediam melhores condições de tratamento e alimentação. À época, com capacidade para 2 mil presos, Pedrinhas tinha mais de 4 mil. O presídio também enfrentou uma crise ao longo do ano de 2013, quando cerca de 60 presos foram assassinados nas sete prisões do complexo. Durante o ano de 2014, pelos menos outros 17 foram mortos nos presídios. Em 2015, vieram à tona casos de canibalismo dentro do presídio.
2016 — Presídios do Ceará: 14 mortes
Em maio de 2016, uma série de rebeliões eclodiram em presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. O governo cearense confirmou 14 mortes, mas um juiz federal, à época, falou em 16 vítimas. Os protestos ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. Os detentos tocaram fogo em seus colegas de celas e outros tiveram os corpos violentados até a morte por facas e vergalhões.
2016 — Presídios de Boa Vista e Porto Velho: 18 mortos
O possível fim da aliança de quase duas décadas entre as duas maiores facções criminosas do país, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), levou a rebeliões que causaram pelos menos 18 mortes em presídios de Roraima e de Rondônia durante 24 horas em outubro de 2016. No horário de visita à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, réus do pavilhão 14 invadiram a ala 12 e mantiveram 50 familiares de presos como reféns, a maioria mulheres. Armados com facas, pedaços de pau e chaves de fenda, eles mataram alguns decapitados e outros, queimados vivos. Os detentos exigiam que um juiz ouvisse suas reivindicações, mas quem apareceu foi o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que evitou que a rebelião aumentasse. Horas depois, a penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, registrava um confronto semelhante entre dois grupos. Segundo as autoridades, oito presos morreram asfixiados pela fumaça resultante do fogo ateado numa cela.
2016 — Anísio Jobim, em Manaus: 60 mortos
