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Direitos

Defensoria Pública disponibiliza orientação jurídica a LGBTI+ vítimas de violência em SC

Serviço é oferecido por meio de e-mail a pessoas residentes em qualquer município do Estado

31/07/2019 - 10h07 - Atualizada em: 31/07/2019 - 10h11

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Redação
Por Redação DC
Defensoria Pública disponibiliza e-mail para que LGBTI+ vítimas de violência busquem orientação jurídica em SC
Iniciativa foi motivada por aumento nos relatos de violência de gênero e relacionada à orientação sexual

Vítimas de discriminação relacionada à orientação sexual ou à identidade de gênero receberão orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado, em Santa Catarina. O contato poderá ser feito anonimamente, e de maneira gratuita, por meio do e-mail capital21@defensoria.sc.gov.br.

A Defensoria da Capital explica que a iniciativa foi motivada por relatos de aumento da violência praticada contra a população LGBTI+.

O defensor público da 21ª Defensoria Pública da Capital, Marcelo Scherer da Silva, afirma que o procedimento vai possibilitar o acesso de vítimas residentes em qualquer município do Estado.

“As vítimas poderão obter orientações acerca de seus direitos e de como como realizá-los, ao mesmo tempo em que poderão manter sua identidade preservada” afirmou por meio de nota.

A ação é justificada pelos números alarmantes de violência praticada contra a população LGBTI+ no país, de acordo com o órgão. Conforme a Defensoria Pública do Estado, mais de 8 mil LGBTI+ foram assassinados no Brasil desde 1963 por conta de discriminação.

Além disso, a cada 16 horas uma pessoa é morta vítima da homofobia no país, de acordo com dados de um relatório elaborado por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, divulgado em fevereiro deste ano.

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