A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) que houve piora em seu estado de saúde nos últimos dias. Ainda, pediu que a Polícia Federal seja intimada para apresentar o laudo médico elaborado por junta pericial da corporação.
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Esse documento é visto como essencial para o pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que o ex-presidente teve episódios de vômitos e crise de soluços intensa, o que faz com que o quadro de saúde dele seja “fragilizado”. Contudo, o laudo da perícia médica feita pela Polícia Federal ainda não foi anexado aos autos, mesmo após o fim do prazo.
“Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuadas — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, dizem os advogados. Episódios eméticos são, em linguagem médica, episódios de vômitos.
Qual o motivo de solicitação da prisão domiciliar
A perícia foi feita no dia 20 de janeiro por médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi quem determinou a avaliação como etapa prévia à reanálise da necessidade de concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias
O argumento da defesa é que pelo laudo não ter sido apresentado após o prazo estabelecido pelo ministro, o assistente técnico indicado pelos advogados não pode se manifestar, o que impede o avanço da análise do pedido.
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O pedido dos advogados é que a superintendência da Polícia Federal em Brasília seja intimada a proceder “com a máxima urgência” à juntada do laudo pericial, para que o parecer técnico seja apresentado e o relator possa avaliar a necessidade da medida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista no 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, desde o dia 15 de janeiro.
