A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a prorrogação da prisão domiciliar, concedida pela Corte em março. O prazo de 90 dias se encerra nesta quinta-feira (25).
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Como justificativa, os advogados pedem para que Moraes considere o estado de saúde do ex-presidente, como feito no pedido anterior, deferido pelo ministro, segundo o g1.
“Conforme temos sustentado, as condições de saúde do Presidente, que suportaram o deferimento do pedido anterior, têm características permanentes, não tendo se modificado no trimestre em que permaneceu em custódia domiciliar”, aponta a defesa no documento enviado ao STF.
Os advogados reconhecem que Bolsonaro teve evolução na condição clínica durante os últimos meses e que, “embora constitua dado positivo sob o ponto de vista assistencial, não autoriza a conclusão de que tenham desaparecido as circunstâncias clínicas que fundamentaram a concessão da medida”.
“O quadro clínico, portanto, permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua, inexistindo conclusão técnica no sentido de que tenham sido integralmente superados os fatores que justificaram a concessão da prisão domiciliar humanitária“, finalizou a defesa.
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À época em que a prisão domiciliar foi concedida, Bolsonaro enfrentava um quadro de broncopneumonia, o que o levou a ser internado em um hospital particular de Brasília.
Relembre os fatos que levaram à condenação de Jair Bolsonaro
Como é a prisão domiciliar de Bolsonaro
Na prisão domiciliar, cumprida no condomínio onde ele mora em Brasília, o ex-presidente é monitorado na área externa da casa, também utilizando uma tornozeleira eletrônica. Além disso, todos os carros que deixam o local precisam ser vistoriados, e ele não pode utilizar celulares, redes sociais, ou gravar vídeos ou áudios.
Prazo termina nesta quinta-feira
Alexandre de Moraes deverá decidir se prorroga a medida, impõe novas condições ou determina a mudança do regime de cumprimento da pena até esta quinta-feira.
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Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Para a nova decisão, Moraes deverá considerar os laudos médicos apresentados pela defesa, o comportamento do ex-presidente durante o período e os episódios recentes registrados durante o cumprimento da medida.