O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito civil para apurar denúncias envolvendo atendimentos na Maternidade Darcy Vargas, em Joinville. Entre os casos apontados na investigação estão a morte de um bebê, irregularidades no atendimento, negligência médica e falhas na gestão e na prestação de serviços. A unidade tem até 20 dias para responder os questionamentos levantados pelo promotor de Justiça Ricardo Paladino.
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O promotor afirma que, considerando os procedimentos instaurados nos últimos dois anos, os casos de possível negligência na Maternidade Darcy Vargas não podem ser considerados isolados. Apenas na 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, dez denúncias sobre a unidade foram apuradas em 2025.
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“Os casos não se mostram como fatos isolados, mas indícios de falha na gestão e na prestação do serviço público de saúde. No último ano, há indicação de aumento nos casos denunciados quanto ao atendimento prestado pela maternidade, o que coloca em risco a integridade física de pacientes que dependem da unidade hospitalar”, destacou o promotor no despacho que determinou a abertura da investigação.
Por meio do inquérito, o promotor solicitou que a Vigilância Sanitária de Joinville realize, em até 30 dias, uma inspeção na Maternidade Darcy Vargas, a fim de verificar a regularidade sanitária da instituição, com a elaboração de relatório técnico detalhado a ser enviado ao MPSC.
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A maternidade também terá que entregar ao órgão, em até 20 dias, um documento contendo diversas informações, como o quantitativo da equipe médica e auxiliares na maternidade; as escalas de plantão médico (obstetrícia, anestesiologia e pediatria) dos últimos 3 meses; o fluxo de atendimento e regulação de vagas; dados estatísticos sobre óbitos neonatais e maternos no último semestre; e esclarecimentos que entender necessário.
A 15ª Promotoria ainda irá apurar quantas denúncias sobre a Maternidade Darcy Vargas o MPSC realmente analisou nos últimos dois anos. Os casos podem auxiliar na evolução da investigação.
A denúncia foi levada até o MPSC pela vereadora de Joinville Vanessa da Rosa (PT). Nas redes sociais, a parlamentar afirma que continua acompanhando os desdobramentos da investigação.
“As famílias merecem respostas, a população merece transparência e o SUS (Sistema Único de Saúde) precisa ser fortalecido, não sucateado”, disse.
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O que diz o Estado
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que os questionamentos do MPSC já foram respondidos. A pasta agora aguarda a conclusão dos laudos da Polícia Científica para a “adoção dos demais encaminhamentos necessários, conforme os trâmites administrativos”.
Confira a nota da SES na íntegra
“A direção da Maternidade Darcy Vargas informa que realizou em 2025 mais de 64 mil atendimentos e que em média realiza 500 partos por mês, sempre prezando pela transparência, ética e qualidade da assistência.
Sobre o fato, ressalta-se que já foram encaminhadas as respostas aos questionamentos do Ministério Público de Santa Catarina e seguimos aguardamos a conclusão dos laudos da Polícia Científica para a adoção dos demais encaminhamentos necessários, conforme os trâmites administrativos.
Seguimos à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos.“
Morte na Darcy Vargas
Em 5 de setembro de 2025, uma família de Joinville enfrentou a perda da pequena Ayanna, que nasceu com vida e saudável na Maternidade Darcy Vargas. Poucos momentos depois, no entanto, a bebê teve uma parada cardíaca e morreu.
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Em entrevista ao NSC Total, na época do acontecido, a família contou que acredita que a indução do parto normal, a negativa para realização da cesárea, a demora para o nascimento e a forma como a neném foi “puxada” tenham levado Ayanna à morte.
Como foi o atendimento
A mãe de Ayanna, Fernanda Frensch Lopes teve uma gravidez de risco. Ela descobriu pressão alta e diabetes antes dos três meses e, desde então, fazia acompanhamento na Unidade Básica de Saúde (UBS). Com oito meses, foi chamada para ser assistida como gestante de risco na Maternidade Darcy Vargas.
Sabendo das suas condições, notou que desde o dia 1º de setembro sentiu cólicas, então foi até a maternidade acompanhada do companheiro e pai de Ayanna, Fabiano de Sousa. Lá, descobriu que já tinha uma pequena contração.
— Quando fizeram o toque, eu estava com dois dedos. Mandaram ir para casa. Aí na quarta de manhã [dia 3 de setembro], quando eu acordei, tinha saído o tampão. A médica falou: “vai para casa, mas na sexta, como tu já tem consulta, tu pede para eles fazerem o toque de novo, só para ver, porque tá evoluindo muito rápido” — lembrou Fernanda.
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Na quinta-feira, dia 4 de setembro, voltou para a maternidade porque acreditava estar com contrações. Primeiro, teve o exame de toque negado porque não tinha outros sintomas, entretanto, diante da insistência, teve o exame realizado. Lá, teve identificados cinco dedos de dilatação e a indicação de que a bebê poderia nascer. Fernanda foi internada e as fortes dores começaram.
A família aponta que a mãe estava com a pressão estava alta e as dores eram quase insuportáveis. Diante disso, o casal solicitou a cirurgia cesariana, que foi negada pela equipe. Enquanto era atendida, mesmo diante da dor, Fernanda alega que ainda ouviu comentários sobre sua religião e cor da pele.
Fernanda passou a tentar inúmeras posições para tentar induzir o parto, isso já na madrugada de sexta-feira, dia 5 de setembro, horas após dar entrada na unidade com dilatação de cinco dedos.
— Até que chegou nas últimas posições, eu já não aguentava mais. Eu não estava vendo mais nada. Só disse para eles: “ela não vai sair”. E eles diziam: “mas já está vindo, olha aqui, pai, o cabelinho, olha”, mas ela não saía. Ela era muito grande, não tinha como ela passar. Daí na última posição que eu fiquei, eles viram que estava tudo errado — comentou Fernanda.
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A mãe explica que havia cerca de seis pessoas na sala, entre equipe de enfermeiros e residentes, exceto o médico responsável. Foi só quando ele entrou que Ayanna nasceu.
— Aí quando ele chegou, disse: “O que que vocês fizeram com a mulher, vocês tão loucos? Que posição é essa?” Aí, eu sei que ele me virou que eu nem lembro nem como, eu voltei para frente de novo. Uma subiu na minha barriga, eu sei que tinha muita gente em cima de mim. Ele [médico] puxou ela assim, como se tivesse puxando um bezerro de uma vaca. Aí já correram tudo. Eu quase caí também da maca porque foi pelo jeito que puxou a maca, saiu do lugar. Foi assim, foi horrível — citou a mãe.
Fabiano lembra que Ayanna nasceu com vida e saudável. Entretanto, logo depois, teve uma parada cardíaca e os procedimentos de reanimação foram iniciados.
— Tentaram reanimar ela duas vezes, ela voltou, o coraçãozinho dela bateu um pouquinho, mas estava muito fraquinha, até que a doutora falou que, pelo tempo que demorou para sair ali, o coraçãozinho dela parou. Estava cansada. Disseram: “agora a gente conseguiu reanimar, mas ela vai para a UTI”. Eu fiquei olhando e eu vi que eles estavam em cima, daí eles começaram a reanimar, reanimar e ela não aguentou — conta o pai com dor no coração e lamentação.
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Investigação e audiência pública
Após a morte de Ayanna, a família fez um boletim de ocorrência e solicitou que o corpo fosse levado ao Instituto Médico Legal (IML) para apurar a causa da morte. O exame preliminar não foi conclusivo.
Uma audiência pública para debater os atendimentos na Maternidade Darcy Vargas foi realizada em 29 de setembro na Câmara de Vereadores de Joinville. A família da pequena Ayanna não foi a única a estar presente e reivindicando mudanças.
O filho de Alex Kuehkamp Schmoeller nasceu na Maternidade Darcy Vargas. A esposa estava com pressão alta no fim da gestação e, segundo ele, a demora para um diagnóstico completo fez com que o parto não fosse feito no tempo correto, o que causou diversas sequelas no bebê.
— Quando suspeitaram da pré-eclâmpsia apenas dias depois e confirmaram mais tarde se passaram cerca de 130 horas para diagnosticar a minha esposa com pré-eclâmpsia, quando fizeram já estava gravíssimo e por conta disso ela desenvolveu outra doença de nome síndrome HELLP, que é uma doença potencialmente fatal, podendo levar a óbito materno e fetal, tanto que o meu filho nasceu morto, precisou de reanimação — contou na época.
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O diretor-geral da Maternidade Darcy Vargas, Fábio André Correia Magrini, também falou na plenária da Câmara e garantiu que todos os óbitos de bebês, ocorridos na unidade entre 2024 e 2025, são investigados, tendo em vista que ele assumiu a gestão da unidade em meados de 2024.
— Abri frente de investigação no Notivisa do Ministério da Saúde, foram notificados em 72 horas os óbitos que dizem respeito a 2024 e 2025, na Vigilância Epidemiológica da Gerência Regional de Saúde e Vigilância Sanitária de Joinville, a corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde, colocando os profissionais para sindicância investigativa. Solicitei ao Conselho Municipal de Saúde que colocasse a comissão de assuntos externos para fiscalizar a maternidade — citou o diretor-geral sobre as ações tomadas pela maternidade.
Já a SES, na época da audiência pública, disse que os casos são analisados com seriedade e rigor técnico, a fim de garantir a devida apuração dos fatos.