A proposta de mudança do hino de Santa Catarina travou mais uma vez e foi alvo de um novo pedido de vista durante a análise do tema na Assembleia Legislativa (Alesc). Desta vez, coube ao deputado Maurício Peixer (PL), líder do governo Jorginho, pedir um prazo maior para avaliar o assunto. A votação ocorreu na sessão da manhã desta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Na justificativa do novo pedido de vista, Peixer disse que o assunto é “tão sério que deveria ser ouvido”. Por conta disso, ele chegou a propor uma consulta pública para saber a opinião dos catarinenses sobre o assunto. O assunto já foi alvo de uma audiência pública, antes de começar a tramitar, em agosto de 2023.
— Vou em vários lugares e quem é ligado à área cultural pede para manter, e muitos outros dizem: “olha, não tem nada a ver com os catarinenses, não fala nada de SC”. Então, é realmente difícil de poder fazer uma análise e votar. O certo era fazer uma consulta pública mesmo — afirmou o parlamentar, que disse pedir o prazo para avaliar se é possível utilizar algum instrumento para uma consulta pública na Alesc.
A Proposta de Emenda Constitucional 9/2024 é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e busca incluir na Constituição Estadual dispositivo que autorize o Estado a fazer um concurso público para escolher uma nova letra e nova música para o hino de SC. Na justificativa, Naatz alega que o hino atual ” reflete valores e um contexto histórico que, ao longo dos anos, podem não ressonar da mesma forma com as gerações atuais”.
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Este foi o terceiro pedido de vista que a PEC do novo hino sofreu na CCJ da Alesc. Em fevereiro, na primeira análise, o deputado Fabiano da Luz (PT) pediu vista. Em abril, foi a vez do deputado Mauro de Nadal (MDB) adotar o mesmo procedimento. Os dois parlamentares já anunciaram votos contrários à proposta. Não há prazo definido para que a proposta volte a ser analisada na CCJ. Caso seja aprovado na comissão, o projeto ainda precisa passar por votação no plenário da Alesc, com voto de todos os 40 parlamentares.
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