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MAIORIDADE TRABALHISTA

Deputado quer reduzir idade mínima para jovem trabalhar no Brasil

Texto de parlamentar de SP recebeu posicionamento favorável do catarinense Rogério Peninha (MDB)

14/01/2020 - 12h25 - Atualizada em: 14/01/2020 - 20h20

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Felipe
Por Felipe Reis
Parlamentar também defende redução da maioridade penal
Parlamentar também defende redução da maioridade penal
(Foto: )

O deputado federal catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução de 16 para 14 anos a idade mínima de ingresso do jovem no mercado de trabalho. Hoje o emprego só é permitido nessa idade na condição de jovem aprendiz, sem carteira assinada e com limitações.

Segundo o deputado, o cenário atual inibe as empresas de contratar os jovens. "Além disso, nessa idade é muito importante que a pessoa possa ocupar a sua cabeça com coisas produtivas", afirmou. O deputado baseou o posicionamento numa consulta que fez a seguidores nas redes sociais. Na enquete, 95% dos 4 mil internautas que votaram optaram pela redução da idade para os 14 anos.

Peninha é conhecido por defender também a redução da maioridade penal.

— Infelizmente essa PEC está no Senado e não caminha, mas o jovem hoje já tem ciência do que está fazendo e pode responder pelos seus atos — afirmou.

O texto sobre a redução da idade para o trabalho propõe trabalho diurno em condições não insalubres ou perigosas. A PEC é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

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