A corrida pela cidadania portuguesa ganhou uma nova urgência entre descendentes de imigrantes brasileiros após a atualização da Lei da Nacionalidade em Portugal. As novas regras ampliam o tempo exigido de residência e tornam mais rigorosa a comprovação de vínculo com o país, o que pode restringir o acesso à naturalização nos próximos anos. Por isso, a recomendação é entrar com o pedido o quanto antes, ainda em 2025.
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O reconhecimento da cidadania por descendência, direito histórico de filhos, netos e bisnetos de portugueses, segue como o caminho mais seguro para quem deseja conquistar o passaporte europeu. A empresa Cidadania4U, referência no setor há 6 anos, observa um crescimento expressivo nos pedidos e reforça a importância de agir antes que o processo se torne mais demorado e restritivo.
Mudança na lei de cidadania portuguesa
As alterações mais recentes na legislação portuguesa ampliaram o prazo para estrangeiros obterem a nacionalidade por tempo de residência. O período mínimo, que antes era de cinco anos, passou para dez. No caso dos cidadãos de países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou da União Europeia, o prazo subiu para sete anos.
Outra mudança importante está relacionada ao início da contagem desse período: agora, o tempo de residência só começa a valer a partir do momento em que o estrangeiro tem o título de residência em mãos. O tempo de espera pela emissão do documento não será mais considerado.
Além disso, o novo texto determina que a concessão da nacionalidade depende da comprovação de subsistência financeira do candidato. Esse processo só será consolidado após dez anos, prazo no qual o governo português poderá revogar o reconhecimento, caso haja irregularidades.
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Segundo Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, as alterações indicam uma tendência de maior rigidez das políticas migratórias na Europa.
— Com o recente endurecimento das leis imigratórias e de aquisição da nacionalidade europeias, o reconhecimento da cidadania por meio da descendência continua a ser a forma mais segura de conquistar o passaporte europeu. Os princípios que regem a cidadania pela descendência são históricos e consolidados há mais de 100 anos em vários países — afirma.
Bisnetos passam a ter acesso limitado à nacionalidade
Outro ponto de mudança na nova lei é a inclusão dos bisnetos de portugueses entre os possíveis beneficiários da nacionalidade. Eles poderão solicitar a naturalização se comprovarem residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos. No entanto, há uma limitação, já que por se tratar de naturalização, e não de reconhecimento por descendência, o bisneto não poderá transmitir a cidadania portuguesa a descendentes ou cônjuge.
Esse detalhe fortalece a importância de ingressar com o processo o quanto antes, especialmente para famílias que desejam manter o direito de transmissão da nacionalidade para as próximas gerações.
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De acordo com a Cidadania4U, a demora no início do processo pode acarretar outras dificuldades práticas. Documentos emitidos no Brasil e em Portugal têm validade limitada e podem precisar de revalidação por apostila ou tradução juramentada, o que eleva custos e prazos.
Além disso, a sobrecarga do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), responsável pela análise dos pedidos, tem causado filas cada vez maiores. Em Portugal, há milhares de processos em tramitação, ampliando o tempo de espera.
Entre os documentos, que costumam gerar mais dificuldade, estão as certidões de nascimento do ascendente português, os vínculos entre gerações e a comprovação de que o antepassado não se naturalizou em outro país. Divergências em nomes e datas também são comuns e exigem atenção na hora de reunir os registros.
Cidadania4U aposta em tecnologia e inovação para acelerar processos
Com mais de 55 mil processos concluídos e 400 especialistas dedicados à cidadania europeia, a Cidadania4U é a maior assessoria de cidadania europeia da América Latina. O diferencial, segundo Rafael, está na união entre tecnologia, segurança jurídica e transparência total com o cliente.
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— A Cidadania4U foi pioneira ao digitalizar todo o processo de cidadania por meio de aplicativo próprio. Hoje o cliente acompanha o andamento em tempo real, recebe atualizações proativas via WhatsApp e tem acesso a um guia personalizado com custos e prazos estimados — explica.
Outra novidade é que a empresa desenvolveu a plataforma Maestro, que centraliza e automatiza todas as etapas do processo, desde a busca de documentos até o protocolo na Europa. Além disso, foi a única assessoria de cidadania a firmar parcerias diretas com comuni italianos, por meio do programa Ritorno 2030, o que gera benefícios exclusivos a descendentes ítalo-brasileiros.
Rafael Gianesini reforça que, em um cenário de mudanças legais e aumento de demanda, a preparação e a entrada correta do processo representam uma vantagem competitiva.
— Quem formaliza o pedido agora trava as regras aplicáveis ao caso, evitando ser afetado por futuras restrições. Nossa metodologia própria e o uso de inteligência artificial no rastreio de documentos ajudam a reduzir devoluções e garantir que tudo seja feito com precisão e segurança — conclui.
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Para quem tem ascendência portuguesa e ainda não iniciou o processo, esse momento é estratégico. A recomendação é reunir a documentação o quanto antes, buscar apoio profissional qualificado e acompanhar de perto as alterações na legislação.