Dois professores do IFSC são condenados por assédio sexual contra alunas no Sul de SC

Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, foram condenados nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por assédio sexual contra alunas do instituto, menores de idade quando o crime aconteceu.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia foi feita ao órgão, que iniciou a investigação e ouviu testemunhas e vítimas. Depois, a Polícia Federal continuou a investigação, com o interrogatório dos acusados. À NSC TV, o IFSC afirma que teve conhecimento do crime em 2020, e que os professores foram exonerados em 2022.

Ainda em 2020, foram cumpridos mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal no campus. Na ocasião, o IFSC havia se manifestado afirmando que o caso estava sendo investigado internamente, por meio de denúncias realizadas na Ouvidoria da instituição.

Fornecimento de informações sobre os professores nas redes sociais

A investigação também contou, ainda em 2021, com um pedido da 1ª Vara Federal da Justiça de Criciúma para o fornecimento do conteúdo integral das páginas dos professores em redes sociais. O Facebook chegou a pedir a suspensão da decisão judicial que determinava que a empresa tinha que fornecer dados dos perfis dos investigados, mas o recurso foi negado.

À época, o TRF4 informou que a suspeita era que os investigados se valiam da condição de professores para assediar alunas do IFSC, com o propósito de obter algum tipo de relacionamento sexual com as estudantes.

Condenação

A decisão final foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a condenação dos acusados com penas de quatro a seis anos de prisão, além da perda do cargo público.

De acordo com o MPF, a perda do cargo visa impedir que os professores voltem a atuar em funções de confiança ou que tenham contato com o público, principalmente em ambientes relacionados à educação.

O que diz o IFSC

O IFSC informou, por meio de nota, que assim que tomou conhecimento do crime, por meio de denúncia, “tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar”, e que possui uma Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências. Veja a nota na íntegra:

“O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.

Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.

Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.

Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.“

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