O Pix é um meio de pagamento recente se comparado com os outros utilizados no dia a dia do brasileiro. Mas, ainda assim, desde a sua implementação ele vem causando um grande impacto nas finanças do país. Tanto que, no começo de abril de 2024, o meio de pagamento já havia atingido R$ 200 milhões transferidos em um único dia.

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Os dados demonstram como a tecnologia facilitou a vida das pessoas no Brasil. Mas, apesar de ele ser bastante intuitivo, muitas pessoas ainda não conhecem algumas de suas funcionalidades. Uma delas, por exemplo, é a possibilidade de cancelar alguns tipos de transferências feitas pelo Pix. Quer saber como? Continue a leitura e confira nesta matéria.

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É possível cancelar um pix já enviado?

Por enquanto essa possibilidade ainda não existe. Como o Pix é instantâneo e feito de forma extremamente rápida pelo sistema do Banco Central (BC), não é possível cancelar depois de completa a transação. Contudo, nos casos de Pix agendados, é possível sim fazer esse cancelamento – iremos te explicar como abaixo.

Como cancelar Pix agendado?

Tendo em vista que esse dinheiro agendado via Pix ainda não saiu da conta bancária, é possível fazer com que ele seja cancelado.

Mas é preciso ter atenção, pois muitas instituições não permitem esse cancelamento 24 horas antes do momento agendado. Confira como fazer:

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  • Acesse o aplicativo do seu banco;
  • Procure pela opção agendamento de Pix;
  • Busque pela opção de cancelamento;
  • Procure a transação que quer cancelar e efetue, finalizando a operação.

Como estornar o Pix errado?

De forma geral, a maneira mais eficaz de pedir o Pix de volta é falando diretamente com a pessoa que recebeu. Se você conhece a pessoa, é só conversar com ela e resolver isso da melhor forma possível. Mas, caso você não conheça, é possível buscar formas de contato procurando o nome completo da pessoa, o CPF ou a instituição bancária que a pessoa usou. Para devolver é simples:

  • Abra o aplicativo do banco em que a transferência foi recebida;
  • Vá na transação feita por engano;
  • Irá aparecer uma opção de devolução.

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E se o destinatário não quiser devolver?

Certamente, todos preferem resolver esse tipo de situação com diálogo e bom senso. Porém, como nem sempre isso resolve, existem mecanismos para caso o destinatário do Pix errado não queira devolver. A recomendação é entrar em contato com as instituições que mediaram envio e recebimento para que possam intervir. E vale ressaltar que a devolução de Pix é obrigatória.

Mesmo não tendo uma legislação específica para esse caso, a justiça tem interpretado esse tipo de situação como apropriação indébita, infração prevista no artigo 168 do Código Penal.

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