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Polêmica

“É um crime contra a cultura”, diz editor de SC sobre tributação de livros

Fim da isenção, proposto na reforma tributária, deve encarecer produção

21/08/2020 - 12h29 - Atualizada em: 21/08/2020 - 12h31

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Juliana
Por Juliana Gomes
Leandro
Por Leandro Lessa
Livros podem encarecer se aprovada proposta
Livros podem encarecer se aprovada proposta
(Foto: )

A ideia do governo federal de acabar com o benefício que reduz o custo na produção de livros tem sido criticada em Santa Catarina por estudiosos e profissionais de diversas áreas do conhecimento. Contradição, crime, censura e elitização são algumas das classificações dadas à iniciativa pelos entrevistados da CBN Diário.

A proposta de acabar com a isenção integra a primeira parte da reforma tributária apresentada pelo ministério da Economia. Se for aprovada, o governo vai passar a arrecadar 12% sobre a receita bruta das editoras.

No momento, o mercado de livros é isento por lei de pagar PIS e Cofins, mas o ministro Paulo Guedes quer substituir essas duas contribuições pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12% e, assim, acabar com a isenção do mercado editorial. Desta forma, o livro ficará mais caro.

Aumento do preço

Em 26 anos, pela Editora Insular, de Florianópolis, o escritor e editor Nelson Rolim publicou cerca de 1,5 mil livros. Ele classifica essa proposta de tributação como um crime contra a cultura.

- Tenho como princípio básico, na maioria das obras que foram publicadas, que pudessem de alguma forma, seja como literatura, história, geografia, política, sociologia, contribuir com a formação da nossa identidade nacional. Estou falando em educação e cultura. Essas duas premissas fundamentais de desenvolvimento têm na sua base o livro – ponderou

- É com o livro que se formam as consciências, é com o livro que se criam os instrumentos adequados para se intervir na sociedade em igualdade de condições. Em resumo: a tributação que vai acarretar ao final de tudo um acréscimo de 20% no preço final do livro é um crime contra a cultura brasileira – declarou.

O argumento do governo federal é que a isenção dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. O ministro Paulo Guedes tem afirmado que o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família, para compensar o fim da isenção, ou mesmo pensar em um programa de doação de livros.

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Questionamento

Para Carlos Henrique Schroeder, que é escritor, editor e organizador da Feira do Livro de Jaraguá do Sul, a proposta é um equívoco.

- Um país como o Brasil, que precisa de incentivo e fomento na formação de leitores, se você taxar o livro em 12%, isso vai impactar em toda cadeia do livro, editoras, livrarias e claro vai chegar no consumidor final, o leitor – alertou.

- Se o governo federal precisa de caixa, porque não taxar as grandes fortunas? Ou então as igrejas? Me parece um descaso com a cultura nacional. O que é um povo a não ser a sua cultura, os seus bens imateriais e materiais? – questionou.

Para a advogada Raquel Braga, que é mestre e doutoranda em Direito, a proposta é uma contradição, já que o propósito dos tributos é abastecer os cofres públicos para que a população seja atendida em suas necessidades básicas, entre elas a educação. Raquel compara o fim da isenção com a censura.

- É de interesse de todos e dever do Estado promover a instrução e a educação das pessoas, então, não faz o menor sentido tributar os livros. A gente espera que essa proposta não chegue nem perto da infeliz possibilidade de se concretizar. Ela nos lembra também o ritual triste que acompanha a história da humanidade, que a queima dos livros, em que registros e escritos foram censurados pela ideologia dominante – comparou.

Elitização

Para o professor do mestrado e doutorado em educação da Univali José Marcelo de Freitas Luna, a tributação dos livros vai distanciar as famílias dos livros e elitizar o conhecimento.

- Eu só antevejo consequências negativas em mais essa medida do governo, os livros inquestionavelmente ficarão mais caros, fato que agravará a crise do mercado editorial. Outra implicação é a elitização do livro como recurso escolar, o para o fomento e desenvolvimento das habilidades leitoras e produtoras de textos. Livros mais caros, vão se tornar ainda mais raros. A sociedade brasileira não pode aceitar mais essa ameaça – afirmou.

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