Uma trabalhadora que viajou a Aruba enquanto deveria permanecer em casa foi demitida e condenada pelo tribunal de Talca, no Chile. Os juízes consideraram o desligamento da funcionária correto e negaram os pedidos de indenização da mulher.
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O caso aconteceu quando a trabalhadora que tinha licenças médicas contínuas, com repouso total e indicação de permanecer em seu domicílio, viajou ao exterior durante seu período de afastamento.
O que aconteceu no caso
As licenças indicavam repouso laboral total e apontavam como lugar de repouso o domicílio na comuna de San Clemente. Mesmo assim, durante um desses períodos, a trabalhadora saiu do país e foi a Aruba.
Depois da demissão, ela entrou com ação pedindo reconhecimento de despedida injusta, dano moral e pagamento de prestações. O tribunal analisou o conjunto de provas e avaliou se a empresa aplicou o desligamento dentro da legalidade.
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Ao final, o Juzgado de Letras del Trabajo de Talca rejeitou a demanda. A decisão também afastou pagamento de indenizações, pois considerou que o término do contrato estava certo.
Por que o tribunal considerou o desligamento correto
Como a licença indicava repouso domiciliar, a viagem a Aruba contrariou a orientação expressa do documento. Para a Justiça, isso configurou descumprimento grave por parte da trabalhadora e sustentou a validade do desligamento aplicado.
Além disso, o tribunal apontou quebra de confiança. A empresa aceitou a ausência por entender que a trabalhadora permaneceria em repouso no local indicado, e a viagem ao exterior rompeu essa base de confiança na relação de trabalho.
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Argumento emocional não mudou o resultado
O tribunal afastou a possibilidade de validar a viagem por razões pessoais ou emocionais, pois não houve indicação de um profissional de saúde recomendando o deslocamento.
Esse detalhe foi decisivo. Para a Justiça, o que vale não é a intenção, e sim o que o documento médico determinou e o que foi cumprido.
Sem respaldo profissional, a viagem ficou incompatível com o repouso domiciliar indicado.
Com isso, o tribunal manteve a leitura de descumprimento grave e reforçou a conclusão de que a empresa agiu dentro da legalidade ao encerrar o contrato.
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O que isso ensina sobre licença médica
O caso mostra que licença não trata apenas de dias sem trabalhar. Ela também estabelece condições, como o tipo de repouso e o local. Portanto, a conduta do trabalhador durante o período passa a ser observada com esse filtro.
Quando a licença diz repouso em casa, o endereço indicado vira parte do compromisso. Assim, deslocamentos que contradizem essa condição tendem a ser interpretados como violação do que foi determinado na própria licença.
Orientações práticas para evitar conflito
- Confira se a licença menciona repouso domiciliar e qual endereço está indicado.
- Se precisar sair, busque orientação médica clara e documentada.
- Evite viagens e exposições que contrariem o tipo de repouso definido.
- Guarde registros que mostrem aderência às recomendações do médico.
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