O ano legislativo blumenauense começou oficialmente nesta terça-feira (5) com a primeira sessão ordinária de 2020. Além da aprovação de três projetos de lei, os vereadores formaram dois blocos e definiram os nomes que integrarão as comissões permanentes e especiais.
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Os partidos PP, PROS, MDB e SD formam um dos blocos, que tem o vereador Almir Vieira (PP) como líder e Alexandre Caminha (PP) como vice.
O outro é composto pelos partidos PSDB e DEM, com Jens Mantau (PSDB) na liderança e Marcos da Rosa (DEM) como vice.
Os partidos PT, PL, PSD e PSB não integram blocos parlamentares. O vereador Alexandre Matias (PSDB) segue como representante do governo na Câmara.
Comissões Permanentes
As comissões permanentes têm o papel de examinar o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação para emitir pareceres sobre eles. A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Nesta terça, os grupos foram estabelecidos da seguinte forma:
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Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
A CCJ terá o vereador Jovino na função de presidente, Caminha como vice e Alexandre Matias como relator.
Os vereadores Ito de Souza (PL) e Sylvio Zimmermann (PSDB) serão os membros da Comissão.
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Esta será presidida por Mantau. O vereador Marcos da Rosa ocupará a vice-presidência e Vieira será o relator.
Os membros da comissão serão os parlamentares Adriano Pereira (PT) e Cezar Cim (PP).
Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
O vereador Zeca Bombeiro (SD) presidirá a comissão neste ano e Gilson de Souza (PSD) será o vice-presidente. Mantau terá o papel de relator.
Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
O vereador Caminha será o presidente, acompanhado de Ito. Oldemar Becker (DEM) ocupa a função de relator.
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Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Esta terá como presidente o vereador Bruno Cunha (PSB), Becker como vice-presidente e Vieira como relator.
Comissão Permanente de Defesa Civil
Sylvio Zimmermann é o presidente e Ito o vice. O relator é Caminha e membros Alexandre Matias e Cezar Cim.
Comissões Especiais
Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno
Vieira presidirá a comissão com Caminha como vice e Marcos da Rosa como relator. São membros Ito, Bruno Cunha, Cezar Cim e Mantau.
Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica
Esta será presidida pelo vereador Alexandre Matias, com Cezar Cim na vice-presidência e Zeca Bombeiro na relatoria. Os vereadores Adriano Pereira, Ito, Jovino e Sylvio Zimmermann são membros.
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Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos
Vieira também preside esta comissão. Jovino fica na vice-presidência e Alexandre Matias na relatoria. São membros Adriano Pereira, Ito, Caminha e Sylvio Zimmermann.
Projetos aprovados
Os vereadores aprovaram três projetos de lei em redação final, que já haviam sido aprovados em primeiro e segundo turnos em 2019.
Um deles é sobre o nome da ponte a ser construída sobre o ribeirão Garcia, no Centro. Os vereadores aprovaram o pedido do vereador Sylvio Zimmermann e ela levará o nome de Ruy Eduardo Willecke.
As outras duas leis são de autoria de Adriano Pereira. Uma obriga os estabelecimentos comerciais de Blumenau a disponibilizarem instrumentos que facilitem a leitura dos rótulos dos produtos.
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A outra determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas indicativas de atendimento prioritário aos portadores de autismo.