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    FIM DAS FÉRIAS 

    Em primeira sessão do ano, vereadores de Blumenau formam blocos e comissões

    Parlamentares também aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira 

    05/02/2020 - 11h13 - Atualizada em: 05/02/2020 - 11h27

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    Bianca
    Por Bianca Bertoli
    Três leis foram aprovadas pela Casa Legislativa, mas todas devem passar pela sanção do prefeito
    Três leis foram aprovadas pela Casa Legislativa, mas todas devem passar pela sanção do prefeito
    (Foto: )

    O ano legislativo blumenauense começou oficialmente nesta terça-feira (5) com a primeira sessão ordinária de 2020. Além da aprovação de três projetos de lei, os vereadores formaram dois blocos e definiram os nomes que integrarão as comissões permanentes e especiais.

    Os partidos PP, PROS, MDB e SD formam um dos blocos, que tem o vereador Almir Vieira (PP) como líder e Alexandre Caminha (PP) como vice.

    O outro é composto pelos partidos PSDB e DEM, com Jens Mantau (PSDB) na liderança e Marcos da Rosa (DEM) como vice.

    Os partidos PT, PL, PSD e PSB não integram blocos parlamentares. O vereador Alexandre Matias (PSDB) segue como representante do governo na Câmara.

    Comissões Permanentes

    As comissões permanentes têm o papel de examinar o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação para emitir pareceres sobre eles. A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Nesta terça, os grupos foram estabelecidos da seguinte forma:

    Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

    A CCJ terá o vereador Jovino na função de presidente, Caminha como vice e Alexandre Matias como relator.

    Os vereadores Ito de Souza (PL) e Sylvio Zimmermann (PSDB) serão os membros da Comissão.

    Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização

    Esta será presidida por Mantau. O vereador Marcos da Rosa ocupará a vice-presidência e Vieira será o relator.

    Os membros da comissão serão os parlamentares Adriano Pereira (PT) e Cezar Cim (PP).

    Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social

    O vereador Zeca Bombeiro (SD) presidirá a comissão neste ano e Gilson de Souza (PSD) será o vice-presidente. Mantau terá o papel de relator.

    Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil

    O vereador Caminha será o presidente, acompanhado de Ito. Oldemar Becker (DEM) ocupa a função de relator.

    Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

    Esta terá como presidente o vereador Bruno Cunha (PSB), Becker como vice-presidente e Vieira como relator.

    Comissão Permanente de Defesa Civil

    Sylvio Zimmermann é o presidente e Ito o vice. O relator é Caminha e membros Alexandre Matias e Cezar Cim.

    Comissões Especiais

    Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno

    Vieira presidirá a comissão com Caminha como vice e Marcos da Rosa como relator. São membros Ito, Bruno Cunha, Cezar Cim e Mantau.

    Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica

    Esta será presidida pelo vereador Alexandre Matias, com Cezar Cim na vice-presidência e Zeca Bombeiro na relatoria. Os vereadores Adriano Pereira, Ito, Jovino e Sylvio Zimmermann são membros.

    Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos

    Vieira também preside esta comissão. Jovino fica na vice-presidência e Alexandre Matias na relatoria. São membros Adriano Pereira, Ito, Caminha e Sylvio Zimmermann.

    Projetos aprovados

    Os vereadores aprovaram três projetos de lei em redação final, que já haviam sido aprovados em primeiro e segundo turnos em 2019.

    Um deles é sobre o nome da ponte a ser construída sobre o ribeirão Garcia, no Centro. Os vereadores aprovaram o pedido do vereador Sylvio Zimmermann e ela levará o nome de Ruy Eduardo Willecke.

    As outras duas leis são de autoria de Adriano Pereira. Uma obriga os estabelecimentos comerciais de Blumenau a disponibilizarem instrumentos que facilitem a leitura dos rótulos dos produtos.

    A outra determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas indicativas de atendimento prioritário aos portadores de autismo.

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