O assunto “aborto” sempre gera discussões, seja por pontos de vista jurídicos ou até mesmo por opiniões baseadas em religiosidade e moral. E o tema, nas últimas semanas, retornou aos noticiários devido a um projeto de lei que está tramitando no legislativo. Diante desse cenário, uma dúvida que pode surgir é: como o resto do mundo trata a temática?

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Buscando responder isso, vamos explicar nesta matéria quais são países do mundo que permitem, de forma legalizada, o aborto e como isso se dá na prática. Continue a leitura.

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Países que permitem ou legalizaram o aborto

Os dados aqui apresentados foram retirados de um infográfico recente do jornal americano USA Today, abem como das legislações locais de cada país.

Austrália

A Austrália é um dos poucos país mundo afora que permite que a prática do aborto seja realizada diante de qualquer situação. Ou seja, ele é totalmente descriminalizado em quase toda a Austrália. E, segundo a legislação local, a falta de acesso ao aborto fere a dignidade humana e o acesso à saúde.

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África do Sul 

A África do Sul, por outro lado, tem critérios mais rígidos sobre a prática. Se a mulher tiver menos de 13 semanas, ela pode encerrar a gravidez sem motivos específicos. Entre 13 e 20 semanas, o aborto deve ser feito mediante condições específicas. Já depois de 20 semanas, ele pode ser feito apenas caso ofereça risco à vida da mãe ou tenha sido atestada malformação do feto.

Argentina

Atualmente, o encerramento voluntário de gravidez na Argentina continua sendo legal. No país, o sistema de saúde tem 10 dias para fazer os procedimentos necessários quando buscado por ajuda. Contudo, o partido do atual presidente Javier Milei apresentou um projeto de lei que pretende revogar essa permissão, mas ele ainda não foi aprovado.

China 

Na China, o aborto costumava ser totalmente legal, com acesso facilitado em todo país. Porém, recentemente, o governo restringiu as regras, permitindo o término de gravidez apenas por motivos médicos. 

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França

Em um movimento histórico a favor do aborto, a França tornou a prática um direito constitucional em 2024. No país, o aborto era legalizado desde 1975, mas depois que os Estados Unidos voltou atrás sobre a legalidade da ação aqui na América do Norte, o presidente francês Emmanuel Macron a tornou constitucional a fim de proporcionar mais proteção às mulheres. 

Japão 

No Japão o aborto é uma prática legalizada – tanto que em 2023 o país aprovou um medicamento em formato de pilula que facilita o processo. Porém, no país asiático, o consenso do marido é necessário para que as mulheres realizem a prática, o que faz com que isso eles ainda sejam pouco comuns entre a população feminina japonesa.

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