Trabalhadores de obras de duas escolas de Joinville pretendem desistir dos serviços e processar o Estado e a empresa vencedora da licitação por conta de condições precárias de trabalho, falta de remuneração e de materiais. A empresa teria abandonado as obras e deixado os funcionários sem qualquer apoio, enquanto a Secretaria de Estado da Educação (SED) busca cobranças para seguir os trabalhos de forma correta.

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As obras de reformas em ginásios estavam previstas para acontecer nos colégios João Rocha, no Aventureiro, e Gertrudes Benta Costa, no Petrópolis, porém, estão paradas. Além disso, os trabalhadores, que preferiram não se identificar, reclamam que os locais não têm estruturas adequadas. Não há banheiro, local para se alimentar ou uniforme. 

Eles foram contratados pela empresa Conxap Construtora LTDA, de Chapecó, que venceu os processos licitatórios do governo de Santa Catarina. Na escola João Rocha, três homens se alimentam em pé ou no chão, rodeados por um matagal e lama, além de improvisarem um banheiro nos fundos da obra, com tapumes. Nele, o trio urina e defeca em um buraco e em sacolas. 

— Não tem higiene, não tem torneira para lavar as mãos. Não aparece fiscal para cobrar segurança. As refeições são feitas ao relento, sentado no chão, no meio do mato, está um nojo. Faz quase um ano que é assim. Estou implorando [por melhorias] há meses — desabafa um deles.

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Sem receber há meses, a equipe está reduzindo. No Gertrudes Benta Costa, eram seis funcionários atuando — hoje, são apenas dois, o mesmo número da escola do Aventureiro. Enquanto isso, as obras seguem paradas. No colégio João Rocha, as construções começaram em maio de 2022 e a previsão de término era para março deste ano. Até o momento, porém, apenas a quadra antiga foi quebrada, e o projeto da nova estrutura pouco avançou. 

— Como uma empresa ganha licitação se a obra não avança? Está tudo parado. É um ano perdido — se indignam.

Obras têm custo de R$ 3,3 milhões (Foto: Lucas Koehler/A Notícia)

Outro funcionário reforça as reclamações. Ele diz que, na segunda-feira (24), ficou boa parte do dia na chuva, sem abrigo. 

— Não tem nem um barraquinho. Nos molhamos e estou com gripe. Não tem água para beber, precisamos entrar sujos na escola para pedir água — conta. 

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Para usar o “banheiro”, é necessário métodos bastante ultrapassados. 

— Deveria ter um banheiro adequado, uma cobertura para nos escondermos da chuva — lamenta. 

Outro problema é a falta de equipamento de segurança. Como não há uniformes, a falta de identificação passou a ser um incômodo à comunidade após o ataque na creche de Blumenau. 

— Estão acontecendo ataques nas escolas. A gente chega no colégio e a polícia já nos aborda. Preciso avisar os vizinhos que estamos em obras — pontua. 

Um dos trabalhadores afirma que já procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas, no local, recebeu um contato para ligar e fazer a denúncia. Apesar de diversas tentativas, ele nunca foi atendido pelo órgão. 

Secretaria de Educação diz que empresa abandonou obras

Procurada pela reportagem do AN, a Secretaria de Estado da Educação afirma que não recebeu nenhuma denúncia formal sobre o caso, mas advertiu a Conxap Construtora após um funcionário da empresa subcontratada fazer relatos do caso à direção da escola. 

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A SED ainda diz que a gestão dos trabalhadores por contrato e por lei é obrigação da Conxap, mas que acompanha as obras. 

Sobre os atrasos nas obras, a Secretaria de Educação afirma que não permitiu o início das obras pois não havia um canteiro adequado aprovado pela fiscalização, já que não apresentava condições exigidas pela norma. Por isso, fez outra advertência para a regularização da situação.

No João Rocha, escola do bairro Aventureiro, obras deveriam ser entregues em março, mas ainda estão no início (Foto: Lucas Koehler/A Notícia)

Conforme a SED, no caso específico da escola João Rocha, no bairro Aventureiro, o atraso se dá por problemas de locação da obra, devido a faixa não edificável do terreno. A secretaria afirma que faz o acompanhamento ativo do contrato e já emitiu advertências para acelerar o andamento. Caso a empresa não corresponda, será penalizada. 

A equipe do A Notícia tentou contato com a Conxap Construtora desde a última terça-feira (26), porém, não obteve nenhum retorno até a publicação desta reportagem.

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