Empresários que faziam rodízio para fraudar licitações em SC são alvos de operação em 9 cidades

Um suposto cartel de empresários que faziam rodízio para fraudar licitações públicas em Santa Catarina foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta quarta-feira (29). Um servidor público estadual também é investigado.

As identidades dos investigados não foram divulgadas. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas casas e empresas dos suspeitos em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça. 

Segundo apuração do jornalista da NSC, Ânderson Silva, a investigação começou na Secretaria de Educação de Palhoça. São investigadas 12 empresas de persianas, divisórias e vidros, que têm contratos com diversos órgãos públicos. A decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão impediu elas de serem contratadas em novas licitações.

Rodízio, documentos falsos e envolvimento de servidor

As apurações do MP apontaram fraude à licitação, com proposta muito abaixo do valor de mercado (cerca de 70% menores) e não cumprimento dos contratos. Os investigados combinavam previamente os preços, ajustavam os valores durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora, conforme a investigação.

O grupo também fazia rodízio entre os vencedores das licitações, produzia documentos falsos de capacidade técnica e emitia notas fiscais irregulares. O objetivo era simular concorrência entre as empresas.

Conforme a investigação, o servidor municipal investigado mantinha contato direto com os empresários e atuava efetivamente para favorecer o grupo investigado, em troca do recebimento de vantagens pessoais. 

Segundo o MP, a investigação apura a prática de crimes contra a administração pública, relacionados aos crimes de associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e ainda sonegação fiscal.

A operação tinha o objetivo de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos. Segundo o MP, o material era necessário para esclarecer a materialidade, autoria e eventuais participações de terceiros no esquema. As evidências serão analisadas pelo Gaeco.

ERRATA: inicialmente, o Ministério Público de Santa Catarina havia informado que o servidor investigado era estadual, porém voltou atrás dizendo que era municipal de Palhoça. Posteriormente, o órgão retificou a informação dizendo que o funcionário público era estadual. A matéria foi corrigida às 10h29min.