Entenda a decisão judicial que tornou Marine Le Pen inelegível na França

A líder da extrema-direita na França, Marine Le Pen, foi declarada inelegível nesta segunda-feira (31) pela Justiça. Ela foi considerada culpada por uso indevido de recursos do Parlamento Europeu na época em que foi eurodeputada. Le Pen deve recorrer da decisão.

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A decisão judicial, que tem caráter imediato e é válida por cinco anos, devem impedi-la de concorrer à presidência nas próximas eleições da França, em 2027. Ela aparecia como favorita, de acordo com pesquisas de intenção de voto.

Ela também recebeu uma sentença de quatro anos de prisão, dos quais dois serão suspensos. Os outros dois podem ser cumpridos com uma tornozeleira eletrônica em vez de ficar sob custódia. Le Pen também foi condenada a uma multa de 100 mil euros (R$ 623 mil reais).

Le Pen, de 56 anos, já concorreu à presidência da França três vezes. Nas últimas duas disputas, ela perdeu o pleito para o atual presidente, Emmanuel Macron.

Entenda a condenação

Segundo a condenação, Marine Le Pen desviou verbas de gabinete quando era deputada no Parlamento Europeu para pagar funcionários de partido dela, o Reunião Nacional. De acordo com a juíza Bénédicte de Perthuis, que anunciou o veredito, ela sabia do esquema e estava “no centro” dele. O prejuízo total seria de 2,9 milhões de euros (cerca de R$ 18 milhões).

“As investigações também mostraram que esses não foram erros administrativos… mas apropriação indébita na estrutura de um sistema estabelecido para reduzir os custos do partido”, diz a decisão.

No julgamento, Le Pen e seu partido, o Reunião Nacional (RN), argumentaram que o dinheiro foi usado de forma legítima e que as alegações definiram de forma muito restrita o que um assistente parlamentar faz. Os 12 assistentes julgados juntamente foram igualmente considerados culpados de manipulação de bens roubados.

Marine Le Pen pode manter sua cadeira parlamentar até o final de seu mandato, porém é possível perdê-la caso o atual presidente, Emmanuel Macron, convoque eleições legislativas antecipadas, como fez em 2024, na ausência de uma maioria parlamentar.

Le Pen acusa os promotores de buscarem sua “morte política”, alegando uma conspiração para manter a RN longe do poder que ecoa as alegações feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre seus problemas legais.

“Pupilo” deve concorrer no lugar de Le Pen

Agora, o principal cenário que se desenha na França é que Jordan Bardella, considerado o “pupilo” de Le Pen, candidate-se em seu lugar. Ele chegou a concorrer nas eleições para primeiro-ministro no ano passado — cargo que governa em conjunto com presidente na França, mas tem menos importância e peso simbólico no país europeu.

Nesta segunda, Bardella se pronunciou sobre a condenação de Le Pen, dizendo que “foi a democracia que foi assassinada hoje”. No entanto, ele não informou se pretende concorrer no lugar da deputada.

*Com informações do g1, da CNN e da BBC.

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