Nesta segunda-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o interrogatório de 10 réus acusados de integrar o núcleo militar da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é responsável por ações de controle abusivo, como o monitoramento de autoridades públicas. As informações são do g1.
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A etapa marca o avanço da fase de instrução do processo, após a coleta de depoimentos de testemunhas na semana passada.
Quem são os réus
Os acusados do chamado núcleo 3 do inquérito são investigados por planejar ataques ao Estado Democrático de Direito. A lista é composta por militares da ativa e da reserva do Exército, conhecidos como “kids pretos”, ou forças especiais (FE), além de um agente da Polícia Federal.
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
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A execução do plano estava prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, antes da posse dos eleitos.
Quais crimes são atribuídos ao núcleo
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;
- Organização criminosa: pena de 3 a 8 anos;
- Dano qualificado: pena de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
Os acusados atuaram de forma coordenada para desestabilizar o governo democraticamente eleito, com uso de ameaça, monitoramento e planejamento violento, segundo afirma a PGR.
O que acontece após o interrogatório
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir prazo de cinco dias para que defesa e acusação solicitem diligências complementares. Na sequência, será iniciada a fase de alegações finais. Nesta etapa, o Ministério Público e advogados apresentarão um resumo da investigação e os argumentos pela condenação ou absolvição.
A decisão caberá à Primeira Turma do STF. Os ministros vão julgar se os réus devem ser condenados e, nesse caso, qual a pena de cada um. Haverá possibilidade de recurso dentro do próprio Supremo.
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*Sob supervisão de Luana Amorim
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