Joinville poderá ter indústrias em todos os bairros da cidade após o prefeito Adriano Silva (Novo) sancionar alterações na lei complementar 470, que redefine o ordenamento territorial do município e a lei complementar 500, que estabelece o conceito e aplicação do uso condicionado. As alterações foram oficializadas na última segunda-feira (4).
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Mesmo com o incentivo na legislação, as empresas devem seguir respeitando o licenciamento ambiental e leis urbanísticas existentes, como respeitar níveis de ruídos e impacto de vizinhança.
A principal alteração é que as atividades industriais em Joinville deixam de ser avaliadas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) e potencial poluidor, e passam a ser caracterizadas por critérios urbanísticos de risco e incomodidade de vizinhança. A ideia foi aprovada pela Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme).
Para a prefeitura, a ideia é aumentar a empregabilidade com o empreendedorismo em bairros de baixa atividade econômica, como acontece no Morro do Meio, Paranaguamirim e Jardim Paraíso, por exemplo.
— Vai facilitar a abertura de negócios em Joinville. A gente tira mais um peso do empreendedor e facilita a geração de emprego — afirma Adriano Silva.
Conforme o município, agora, as empresas de pequeno porte deverão apresentar uma declaração de conformidade, as atividades de médio porte estarão sujeitas a um estudo de viabilidade e as atividades de grande porte um estudo de impacto de vizinhança.
Leia também
Bela Gil vem a Joinville para abertura da Semana Lixo Zero
Caminho histórico em cidade de SC pode se transformado em trilha de 18 km
Justiça de SC notifica herdeiras de Olavo Carvalho por dívida milionária com Caetano Veloso