Decreto assinado em agosto modifica normas estabelecidas em 2023 (Foto: Redes Sociais, Reprodução)
Uma nova medida publicada pelo governo do presidente Lula (PT) aumenta os poderes da primeira-dama Janja Lula da Silva. O decreto, assinado em agosto deste ano, modifica normas estabelecidas em 2023.
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Segundo o texto, Janja terá acesso ampliado aos serviços do Gabinete Pessoal. Ou seja, a primeira-dama poderá receber auxílio na coordenação de sua agenda e terá direito a subsídios para pronunciamentos oficiais — atribuições já ofertadas a Lula.
Wolney Queiroz (à esquerda), ex-número 2 do Ministério da Previdência, assumiu a pasta no lugar de Carlos Lupi (à direita) após denúncias de fraude em pagamentos do INSS (Fotos: Lula Marques, Agência Brasil)
Frederico de Siqueira Filho (à esquerda) assumiu Ministério das Comunicações na vaga de Juscelino Filho, que deixou o cargo após denúncias envolvendo aplicação de emendas parlamentares (Fotos: Antônio Cruz e Valter Camapanato, Agência Brasil)
Alexandre Padilha (à esquerda) deixou Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Saúde e foi substituído no cargo de articulação política pela deputada federal Gleisi Hoffmann, à direita na imagem (Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil / Câmara dos Deputados, Divulgação)
Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde, deixou a função por decisão de Lula para a entrada do aliado Alexandre Padilha (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Marcelo Camargo, Agência Brasil)
Paulo Pimenta, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deixou o cargo em janeiro para a entrada do marqueteiro Sidônio Palmeira (Fotos Wilson Dias, Agência Brasil Marcelo Camargo, Agência Brasil)
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi demitido após denúncias de importunação sexual; foi substituído por Macaé Evaristo (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Ricardo Stuckert, PR)
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, saiu da função após ser indicado ministro do STF; Ricardo Lewandowski assumiu o posto (Fotos Lula Marques, Agência Brasil Joédson Alves, Agência Brasil)
Márcio França, ex-ministro de Portos e Aeroportos, deu lugar ao deputado Silvio Costa Filho e foi remanejado para uma nova pasta, o Ministério de Micro e Pequenas Empresas (Fotos Fábio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil)
Ana Moser, ex-ministra do Esporte, foi retirada do cargo para a entrada de André Fufuca, indicação política do PP de Arthur Lira(Fotos Wilson Dias, Agência Brasil e Fábio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil)
Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo, saiu da pasta em julho de 2023 após romper com o União Brasil e deu lugar a Celso Sabino (Fotos Lula Marques, Agência Brasil e Joédson Alves, Agência Brasil)
General Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou cargo em abril de 2023 após polêmicas sobre o 8 de janeiro; foi substituído pelo general Marcos Amaro (Fotos Lula Marques e Antônio Cruz, Agência Brasil)
Antes, em abril deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia publicado uma orientação normativa sobre as atuações do cônjuge de presidente. O texto estabeleceu que o cônjuge “exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”.
Além disso, determinou que a função deve ser voluntária e não remunerada. Segundo a AGU, o documento contribui para a transparência sobre recursos utilizados no apoio prestado pela administração pública.
