A construção de um prédio de 10 andares no bairro dos Ingleses, no Norte de Florianópolis, gerou uma polêmica entre os moradores. Com previsão para ser entregue no segundo semestre de 2029, o “arranha-céu” promete vista panorâmica, acesso direto à praia e coberturas com vista para o mar. A novidade, entretanto, é alvo de críticas por parte da Associação de Moradores dos Ingleses e Santinho (Amoris) que defende que o local se trata de uma área sensível de natureza, além da falta de infraestrutura para atender o adensamento populacional.
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Anúncios feitos por imobiliárias mostram apartamentos do prédio, localizado na rua Gaivotas, na Praia dos Ingleses, sendo vendidos por até R$ 964 mil, com um dormitório e uma área aberta privada. De acordo com a divulgação, o “arranha-céu” oferece uma “oportunidade única de adquirir uma residência ou um ativo gerador de renda em uma das praias mais visitadas de Santa Catarina”.
A imobiliária promete academia ampla com vista panorâmica para o mar, piscina com duas churrasqueiras, dois espaços gourmet na cobertura com vista para o mar, área de lazer no térreo com sala de brinquedos infantil, área gourmet ao ar livre com terraço e ambientes de convivência.
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Associações dos moradores recorre ao Ministério Público
Procurada pelo NSC Total, a Associação de Moradores dos Ingleses e Santinho (Amoris) se manifestou contrária à construção. De acordo com a presidente Dany Novaes, o projeto traz impactos para a natureza local, afeta construções menores e “ofuscam” imóveis ao redor, com potencial para desvalorizá-los. A comunidade produz um abaixo-assinado que será enviado ao Ministério Público até o dia 11 de setembro. Atualmente, o documento conta com cerca de 4 mil assinaturas.
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— Fere a estética do bairro, tradicionalmente formado por construções baixas e integradas ao ambiente natural. Na beira da praia, a situação é ainda mais grave. Trata-se de uma área sensível, onde sequer deveria haver construções e agora querem erguer estruturas que vão sufocar ainda mais o pouco que resta de natureza — diz.
Ainda segundo a presidente da Amoris, o bairro não tem saneamento básico universalizado, e os serviços públicos estão sobrecarregados, com a mobilidade urbana considerada “caótica”. Os moradores pedem, em um primeiro momento, soluções para os problemas enfrentados atualmente:
— Esses prédios grandes, além de fazerem sombra nas construções menores e ofuscarem completamente os imóveis ao redor, ainda têm o potencial de desvalorizá-los. Quem comprou ou construiu pensando numa vista, numa ventilação, numa luminosidade, agora corre o risco de perder tudo isso. Não é só sobre crescer para cima, mas é sobre respeito a quem já vive aqui.
Segundo a prefeitura de Florianópolis, o Plano Diretor da cidade diz que a construção de prédios em frente às praias da Capital depende da zona onde o empreendimento será construído. A ampliação varia segundo os incentivos que o proprietário irá aplicar.
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O NSC Total procurou a construtora responsável pelo empreendimento, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Já a prefeitura informou que os empreendimentos devem seguir as normas definidas no Plano Diretor e que prédios com as características do que aquele que é construído no bairro dos Ingleses “teria de cumprir uma série de exigências, como o incentivo à fruição, área de desenvolvimento incentivado e uso misto, não bastando a aplicação da Outorga Onerosa por si só para a ampliação do número de pavimentos”.
Veja a nota da prefeitura
“A Prefeitura de Florianópolis esclarece que todos os empreendimentos a serem edificados na Capital devem seguir as normas definidas no Plano de Diretor. As regras foram construídas em conjunto com a sociedade, por meio de uma série de audiências públicas, com ampla participação popular. A municipalidade esclarece que um empreendimento com essas características teria de cumprir uma série de exigências, como o incentivo à fruição, área de desenvolvimento incentivado e uso misto, não bastando a aplicação da Outorga Onerosa por si só para a ampliação do número de pavimentos. Ainda, é importante salientar que a construção seria possibilitada apenas se houvesse viabilidade de uso da rede de esgoto ou possibilidade de tratamento individual do esgoto.
Os limites de pavimentos (e sua ampliação de acordo com incentivos de uso misto, outroga onerosa, fruição pública) dependem da zona de construção, por exemplo o número de pavimentos onde há zoneamento de Área Turística Residencial (ATR) 4.5 é até 9. No entanto, em zonas com ATR 2.5, limita-se ao máximo de 6 pavimentos, considerando todos os incentivos citados anteriormente“.
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