Entenda por que 8 milhões de chaves PIX podem ser suspensas pelo Banco Central

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que cerca de oito milhões de chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal, relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular e, por isso, podem ser suspensas. As informações são do g1.

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Atualmente, há cerca de 836 milhões de chaves PIX cadastradas no país e, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Banco Central(BC), deste total, 796 milhões são chaves de pessoas físicas e 39,8 milhões são de empresas.

Segundo Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), o número de chaves PIX de pessoas físicas com problemas na Receita Federal corresponde a cerca de 1% do total existente.

• Segundo o Banco, 173 milhões de usuários estão cadastrados no sistema, ou seja, há quase cinco chaves por cadastro. Do total de usuários, 15,6 milhões são cadastros de empresas e 157,8 milhões, de pessoas físicas.
• Atualmente, cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX: e-mail, CPF ou CNPJ, o telefone ou, ainda, uma chave aleatória podem ser utilizados.

Agora, segundo as alterações no regulamento do PIX publicadas pelo Banco Central, todas as chaves de pessoas ou empresas com situações irregulares na Receita Federal serão excluídas, com o objetivo de diminuir fraudes.

O órgão também informou que a suspensão do PIX por irregularidade não tem relação com o pagamento de tributos.

Principais problemas

De acordo com o órgão, as principais irregularidades dos CPFs relativos a essas chaves PIX são:

• Grafia errada;
• Morte do titular: quando pessoas físicas falecem e as chaves PIX não são deletadas pelas instituições financeiras.

No caso da grafia errada, o Banco informou que as instituições financeiras podem contactar o usuário e buscar resolver o problema, antes de fazer a exclusão da chave;

Quando a medida irá começar

Segundo o chefe de Departamento do Banco Central, a verificação das chaves PIX, com exclusão daquelas com irregularidade cadastral junto à Receita Federal, está prevista para acontecer daqui a um mês.

“É a nossa intenção que seja em 30 dias, mas não é algo que esteja definido”, acrescentou ele.

Número elevado de chaves PIX ativas

De acordo com Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, a quantidade elevada de número de chaves PIX existentes é um dos dados que levou o Banco Central a realizar essa revisão na base de dados.