Esmeralda Bahia: pedra de R$ 6 bilhões deve ser devolvida ao Brasil após disputa de 9 anos

Uma disputa de nove anos entre Brasil e Estados Unidos chegou ao fim: a Justiça norte-americana determinou nesta quinta-feira (21) que a pedra preciosa “Esmeralda Baha” seja repatriada ao Brasil até dezembro deste ano. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra foi retirada e exportada ilegalmente.

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A pedra preciosa, segundo a mídia norte-americana, pode valer até R$ 6 bilhões, e pesa cerca de 380 quilos. A decisão final da repatriação, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), deve ser protocolada até o dia 6 de dezembro. No entanto, ainda cabe recurso de apelação, que pode suspender as providências de repatriação. Por enquanto, a Esmeralda Bahia está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o bem será incorporado ao Museu Geológico da Bahia.

Entenda o impasse

A repatriação da Esmeralda Bahia começou com um pedido de cooperação jurídica internacional, movido pela AGU e pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido foi enviado à Justiça dos EUA, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a uma petição do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, aceitou decisão da Justiça brasileira determinando a devolução. Na época, a AGU conseguiu validar um atestado internacional das decisões da Justiça brasileira e do sistema processual brasileiro. Foi reconhecida, então, formalmente a validade da decisão que determinou que a propriedade da pedra é do Brasil.

No primeiro semestre de 2015, os pedidos foram deferidos e transmitidos ao Judiciário norte-americano, que determinou a aplicação da ordem de restrição sobre a esmeralda nos EUA.

Segundo a AGU, a pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Em seguida, foi enviada aos EUA com a utilização de documentos falsificados. Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal cuja sentença também declarou que peça retornasse ao Brasil.

Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão objetivando a repatriação do minério. Desde então, a AGU tem atuado com as instituições dos EUA para que a decisão seja cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional.

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