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    Investigação da PF

    Esquema bilionário de fraudes tributárias tinha núcleo em SC; servidor da Receita foi preso

    Empresa de consultoria em Florianópolis liderava esquema. Outras seis pessoas foram presas na Capital catarinense

    05/11/2019 - 11h15 - Atualizada em: 19/12/2019 - 18h42

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    Por Juliana Gomes
    Por Guilherme Simon
    coletiva de imprensa
    Coletiva de imprensa na Superintendência da Polícia Federal em Florianópolis, na manhã desta terça-feira
    (Foto: )

    Uma empresa de consultoria de Florianópolis funcionava como núcleo de um esquema bilionário de fraudes tributárias com ramificações em pelo menos outros três Estados brasileiros e que lesou ao menos 3.500 empresas. O grupo criminoso foi alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (5) durante a Operação "Saldo Negativo".

    Em Florianópolis foram cumpridos sete dos 24 mandados de prisão. Um dos detidos é servidor da Receita Federal. Outro alvo da Capital está foragido. Um mandado de prisão também foi cumprido em Indaial, no Vale do Itajaí. Os outros mandados de prisão foram cumpridos em Brasília (5), São Paulo (10) e Paraná (1).

    De acordo com a Polícia Federal, se não fosse identificado, o esquema geraria um prejuízo de R$ 2,3 bilhões. Ainda conforme a PF, 49 pessoas físicas e jurídicas são investigadas.

    Segundo os investigadores da PF, ficou demonstrado que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam. A maioria dos empresários lesados possuía empresas de médio porte.

    Segundo o delegado da PF Carlos Eduardo Fistarol, o servidor da Receita Federal de Florianópolis usava a identificação como servidor público para dar credibilidade ao esquema, dizendo aos empresários que as operações eram legais.

    Ainda de acordo com a PF, a empresa de consultoria que liderava o esquema fica num bairro nobre de Florianópolis. Os investigadores não deram detalhes sobre endereços nem nomes dos envolvidos na operação.

    Além da Capital catarinense e de Indaial, em Santa Catarina a operação também teve alvos cidades de São José, Criciúma e Itapema, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

    apreensão
    Joias, relógios e outros bens apreendidos em endereço de Criciúma, no Sul do Estado
    (Foto: )

    A Operação Saldo Negativo também cumpriu ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio, e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de R$ 7,8 bilhões.

    Um dos veículos apreendidos durante operação
    Um dos veículos apreendidos durante operação
    (Foto: )

    Investigações

    A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de 2017, em Florianópolis. Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os estados brasileiros.

    Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina em Criciúma.

    Crimes e nome da operação

    De acordo com a PF, os investigados poderão vir a ser indiciados, na medida da participação de cada um, pela prática dos crimes de falsidade, estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

    O nome da operação, Saldo Negativo, faz alusão a uma modalidade de compensação de tributos federais que foi largamente utilizada pelo grupo para cometer as fraudes identificadas, além de indicar o resultado que as empresas contratantes das operações fraudulentas terão com a investigação, ou seja, dívidas tributárias.

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