Uma operação para apurar um esquema bilionário de sonegação fiscal colocou empresas de Santa Catarina na mira da Receita Federal. Agentes do órgão estiveram na manhã desta quinta-feira (29) em três empresas de Gaspar do setor de plástico para recolher documentos que corroborem com a investigação. A ação teve autorização da Justiça Federal de Blumenau.

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A Operação Modulus Fictum também teve outros 20 mandados de busca e apreensão cumpridos em 10 municípios do estado de São Paulo: Campinas, Indaiatuba, Leme, Mogi Mirim, São José do Rio Preto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Paulo, Sorocaba e Tietê. Nesse locais, além de documentos e dispositivos eletrônicos, os agentes recolheram dinheiro em espécie e dólares.

A Receita Federal afirma que identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas. Elas ofereciam serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico visando reduzir ilegalmente os tributos devidos dessas empresas. A participação das empresas de Gaspar no esquema não foi revelada.

A expectativa é “recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal”, informou o órgão através da assessoria de imprensa.

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Veja fotos da operação

Como funciona o esquema, segundo a Receita Federal

Empresas de fachada são criadas em nome de laranjas e esporadicamente são substituídas por outras, cujo objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos. Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação, conforme a Receita Federal.

O órgão diz ainda que existem as empresas que foram criadas só para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.

As empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de serviços a empresas reais, que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os crimes tributários. Alguns desses serviços fraudulentos são omissão de vendas, omissão de compras, simulação de intermediação ou industrialização, como:

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  • Omissão de Vendas: serve quando uma empresa queira ocultar suas vendas para omitir receita. A empresa “A” vende as mercadorias para “C”, mas quem emite as notas fiscais de venda é empresa “B” (empresa de fachada do esquema) e entrega as mercadorias na empresa “C”, conforme figura 1 a seguir.
  • Omissão de Compras: nos casos em que uma empresa quer ocultar suas compras para dificultar que o fisco estime sua produção e identifique a sonegação, a nota fiscal do fornecedor tem como destinatária uma noteira do esquema. A empresa “A” emite a nota fiscal para a empresa “B” (empresa noteira do esquema), a qual entrega as mercadorias na empresa “C”, conforme figura 2 a seguir.
  • Simulação de Intermediação e/ou Industrialização: Uma das fraudes mais comuns é a simulação de intermediação quando, ao invés da empresa “A” real emitir a nota de venda interestadual para a empresa “C”, também real, a empresa “A” emite a nota de venda interestadual para uma noteira (empresa “B”) que por sua vez emite nota de venda para a empresa “C” que está na mesma Unidade da Federação, gerando créditos fictícios de ICMS. Uma variação mais sofisticada inclui a mudança da descrição do produto vendido, simulando industrialização. Nesse caso também são gerados créditos fictícios de IPI. Os detalhes constam na figura 3 a seguir.

O nome da operação

Modulus Fictum significa falso módulo. A Receita Federal batizou a operação com esse nome porque as empresas investigadas se especializaram em fraudes no setor de moldes plásticos. O termo faz uma analogia entre as pré-formas utilizadas pelo segmento e o modelo do negócio do esquema fraudulento, o qual simula operações comerciais entre diversos operadores.

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