O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio à investigação que apura um desvio milionário de dinheiro público no Rio Grande do Sul e o envolvimento de novos integrantes, e cumpriu um mandado de busca e apreensão em Balneário Camboriú, nessa quarta-feira (18).
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A operação Gollum II, investiga um caso de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos do RS e de um plano de saúde utilizado no Estado. A primeira fase da investigação identificou proprietários de duas empresas de serviços de saúde domiciliar que participaram do esquema, além de outras seis pessoas que seriam pais e responsáveis de crianças e adolescentes que supostamente teriam recebido o atendimento home care.
Veja como foi a Operação
Nessa segunda etapa, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Canoas e Esteio, no Rio Grande do Sul, e em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Além disso, foi realizado o bloqueio de aproximadamente R$ 12 milhões por meio de determinação judicial, valor relacionado às movimentações financeiras identificadas a partir das provas reunidas na fase um da investigação.
Segundo o MPRS, o grupo mantinha contato com um escritório de advocacia da cidade para atuar nas ações judiciais relacionadas ao serviço médico domiciliar, auxiliar na preparação de prestações de contas falsas e garantir decisões que obrigassem o Estado a repassar valores para os serviços.
Rombo chega a R$ 35 milhões
A primeira parte da investigação, Gollum I, teve início após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ter sido procurado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ao serem identificadas ordens judiciais que somavam R$ 35 milhões para a contratação de serviços médicos conhecidos como home care.
Esse tipo de tratamento consiste na disponibilização de uma estrutura médica completa, incluindo atendimento multidisciplinar, equipamentos, medicamentos, alimentação especial e demais procedimentos dentro da própria residência do paciente.
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Durante a investigação, foi constatado sobrepreço no serviço, documentos inconsistentes, notas fiscais frias e falhas na prestação de contas feita por responsáveis legais de pacientes. Segundo o MP, os suspeitos atuavam em quatro frentes: familiares dos pacientes, prestadores de serviços, advogados e colaboradores.
Os denunciados devem responder por organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica.
Operação Gollum
A primeira fase da operação, intitulada Gollum I, teve início em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2024, quando o MPRS desarticulou um esquema de fraudes no serviço de home care que desviava recursos do Estado e do IPE Saúde.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, e a investigação identificou quatro núcleos criminosos formados por familiares, prestadores de serviços, advogados e colaboradores durante a primeira fase.
Na segunda fase, deflagrada nessa quarta-feira (18), 12 novos alvos, sendo nove pessoas e três empresas, passaram a ser investigados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.
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O MPRS cumpriu os mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos, registros contábeis, equipamentos eletrônicos e mídias que possam contribuir para a reconstrução do fluxo financeiro do esquema criminoso.
A investigação segue em sigilo, e deve ser apurado o envolvimento de novos integrantes, além de desarticular completamente a organização criminosa. Segundo o promotor de Justiça Diego Pessi, a operação Gollum II tem como foco o prejuízo financeiro causado.
— Essa nova fase da operação mira o mecanismo de lavagem de dinheiro engendrado pela organização, buscando a restituição dos valores desviados do erário — afirma.