¿Estamos no momento de diagnóstico do sistema socioeducativo¿, diz diretor do Dease

Há um ano como diretor do Dease, o agente socioeducativo Zeno Tressoldi traça um cenário da atual situação e do futuro do sistema em Santa Catarina. Ele deixa clara a intenção de fazer evoluções a partir de parcerias com o governo federal e admite que o processo de mudanças ainda engatinha. Leia abaixo:

Quando a situação do Case de São José será resolvida?

O Case terá sua situação basicamente resolvida com a chegada dos novos agentes, só falta a formatura que deve ser no final do mês, por conta do tempo de trâmite de recursos. Fizemos uma academia acima de 400 horas. Em caráter de excelência a gente atingiu apenas um foco. Ano que vem pretendemos investir pesado na formação continuada. Fechamos um convênio para a escola de socioeducação. Isso vai ajudar muito, porque todo investimento federal vem para auxiliar o Estado. A academia foi feita para 255 vagas, devemos ter a formação de 240. Alguns desistiram e pediram exoneração. Serão 120 homens no Case da Grande Florianópolis e de 5 a 10 mulheres, em torno de 50 no Case de Lages e 60 no Case de Chapecó.

Esses agentes vão atuar somente nas unidades administradas pelo Estado ou também nas que ONGs fazem gestão?

Estamos no momento de diagnóstico do sistema socioeducativo. Fizemos na semana passada evento para diagnosticar o que é o problema. Precisamos focar no meio acadêmico, fazer diretrizes e normatizações para um sistema diferenciado. Esse evento é o primeiro passo. No ano que vem esses eventos serão periódicos dando a resposta do diagnóstico inicial e servirão para verificar a unidade do período.

Por que o Case da Grande Florianópolis abriu sem condições para isso?

Há necessidade de vagas no socioeducativo. Aqui em SC é o único sistema que não tem superlotação, tem lotação máxima. Com a superlotação não acontece a socioeducação. Temos lista de espera de adolescentes, então toda vaga que tem vislumbre temos prioridade em abrir o mais rápido possível. Naquele momento não tinha como fazer concurso, então foi contratado ACT. Então o judiciário determinou que não tivesse máxima lotação enquanto não fosse feito o concurso público.

Existe a possibilidade de o Estado assumir a gestão de todas as unidades e cancelar o contrato com as ONGs?

É uma situação que estamos fazendo estudo de custo benefício. Queremos saber o valor que ele custa com a entidade e com a administração direta. Acabamos de fazer em Itajaí e São Miguel do Oeste a administração direta. São pilotos para analisar o que é mais viável e chegar numa conclusão da socioeducação e do custo-benefício do adolescente. Está havendo uma avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e eles fizeram uma análise que o Estado de SC é o terceiro menor custo do Brasil. Aqui um adolescente custa por mês entre R$ 8,5 a R$ 10,5 mil.

Faltam ações padagógicas, de trabalho e estudo para os adolescentes. Como o Estado pretende reverter isso?

Não são todas as unidades. Tivemos um diagnóstico preliminar em unidades geridas por ONGs que estão fazendo um trabalho muito bom. A unidade de Rio do Sul agora está com um projeto de padaria e o adolescente terá curso técnico. Em Joaçaba, foi construída uma biblioteca. Temos projetos exitosos, vamos tentar replicá-los. Em Chapecó, temos uma horta bem implantada, o adolescente mexer na terra dá um efetivo resultado. Temos em Joinville panificação e artesanato, e aqui em São José estamos implantando serigrafia.

O MP-SC diz que faltam recursos para o Dease fazer ações. Além disso, levantamento do DC mostra que apenas 8% do total destinado à Secretaria de Justiça e Cidadania no Pacto por Santa Catarina foram para o sistema socioeducativo. O Dease precisa de mais dinheiro?

O Estado passa por um momento de crise, não só SC, o país todo. Por isso, cada departamento precisa procurar alternativas. E é o que estamos fazendo, fechamos um convênio de R$ 500 mil com o governo federal para capacitação em dois anos. Estamos tentando fazer o diferencial de ir buscar recursos. Nesse momento, ajuda muito. Precisamos buscar alternativas, fazer as redes funcionarem, termos uma intersetorialidade. Em um ano tivemos vários coisas acontecendo com gastos públicos do governo, obras em Itajaí, Chapecó, Criciúma. Dá para se ver nas obras. Faz parte de algo mais amplo que estamos apenas engatinhando.

Servidores ouvidos pela reportagem dizem que há alguns anos foram retirados agentes socioeducativos do sistema para que eles atuassem nas cadeias do Estado. Por que isso ocorreu?

Não foi a secretaria que tirou, alguns servidores que não estavam se adequando no socioeducativo pediram transferência para o penitenciário e outros, que receberam determinação de afastamento, foram para o prisional. Aquele agente que vai para o prisional, ele pode retornar, mas precisa passar por uma reciclagem nesse retorno.

Como resolver o déficit no sistema?

É muito complexa essa situação, quando você lida com ser humano não tem um diagnóstico. Porém, um fator muito agravante que vem com muita força e não gostamos muito de maximizar para não engrandecer, é a presença das facções. Elas têm vindo com muita força. Nossa inteligência catalogou todos os adolescentes, estamos bem avançados. Temos no máximo 10% que são faccionados. Mas isso faz toda a diferença. Não podemos fazer isolamento, no socioeducativo não se prevê isso. Por questão de segurança fazemos a separação por grupos. Precisamos ter gestão do adolescente que não é faccionado. Ele não precisa escolher uma facção.