EUA assina decreto para tornar maconha “menos perigosa”

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou, na quinta-feira (18), um decreto que reclassifica a maconha como uma droga menos perigosa. Entretanto, a ordem ainda requer aprovação regulatória e não significa a legalização da substância no país. As informações são do Estadão.

Atualmente, possuir maconha nos Estados Unidos é um crime federal punível com multas e detenção. Vender ou cultivar maconha, por exemplo, pode gerar penas de prisão de cinco anos à perpétua, dependendo da quantidade da droga. O decreto assinado por Trump não mudaria isso.

O que o presidente está propondo é tornar a maconha de uma droga da Classe I, mesma categoria da heroína e do LSD, que não têm uso médico aceito e possuem alto potencial de abuso, para uma substância da Classe III, que inclui itens com potencial moderado a baixo de dependência física e psicológica.

A mudança já havia sido proposta pelo Departamento de Justiça dos EUA sob o governo do presidente Joe Biden. A Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) ainda estava em processo de revisão quando ocorreu a troca de mandatos, o que provocou uma reavaliação da política.

— Sempre disse aos meus filhos: “não usem drogas, não bebam, não fumem”. Ao mesmo tempo, os fatos obrigam o governo federal a reconhecer que a maconha pode ser legítima em termos de aplicações médicas quando administrada com cuidado— disse Trump em um evento na Casa Branca nesta quinta-feira.

Trump ainda afirmou que tem recebido ligações pedindo que ele torne a maconha mais acessível para pessoas que lutam contra problemas de saúde, como dores intensas.

— Esta ordem de reclassificação tornará muito mais fácil conduzir pesquisas médicas relacionadas à maconha, permitindo-nos estudar os benefícios, os perigos potenciais e os tratamentos futuros — disse Trump.

Uso medicinal

O uso medicinal da maconha nos Estados Unidos é permitido em 40 estados e em Washington, D.C. Nos últimos 12 anos, o número de jurisdições que legalizaram a maconha recreativa para adultos aumentou para 24 estados e Washington, D.C.

Mais de 64 milhões de americanos com 12 anos ou mais, cerca de 22% da população, usaram maconha durante o ano anterior, de acordo com uma pesquisa nacional de 2024 divulgada no início deste ano pela Administração Federal de Serviços de Abuso de Substâncias e Saúde Mental. O número representa um aumento em relação aos 19% da população em 2021.