Os líderes da zona do euro alcançaram nesta segunda-feira um acordo para começar a negociar um novo programa de resgate com a Grécia, que impõe ao governo de Alexis Tsipras uma série de duras medidas e representa grandes sacrifícios para a exausta economia do país.
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O acerto é apenas o início de mais uma rodada de negociações para um plano de resgate que pode custar até 86 bilhões de euros para a Grécia.
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Após 17 horas de negociações difíceis, marcadas pela desconfiança e a divisões, assim como a ameaça de uma saída da Grécia da união monetária, os 19 países da Eurozona chegaram a um acordo “por unanimidade”.
– O ‘Grexit’ desapareceu – disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, depois de reconhecer que a missão foi “trabalhosa”.
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Apesar do avanço nas negociações, o governo grego decidiu prolongar mais uma vez o fechamento dos bancos, por um período que deve ser anunciado ainda nesta segunda-feira.
A Eurozona iniciou a reunião no domingo com a firme intenção de negociar até o fim.
– A reunião de cúpula da Eurozona alcançou por unanimidade um acordo. Está tudo pronto para um programa de ajuda através do MEDE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) para a Grécia com sérias reformas e apoio financeiro – disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
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O Parlamento grego deve aprovar agora as reformas negociadas com os sócios europeus, uma série de medidas duras de ajuste em termos de pensões, aumento de impostos e ampliação do programa de programa de privatizações.
Uma vez aprovado pelos deputados gregos, os Parlamentos nacionais europeus poderão conceder um mandato ao Eurogrupo para iniciar as negociações do resgate.
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O presidente francês, François Hollande, celebrou uma “decisão histórica” da União Europeia e a “corajosa decisão” do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras.
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Tsipras afirmou que batalhou “até o fim” para obter um acordo, que os sócios da zona do euro defenderam que fosse “mais rigoroso” pela falta de confiança após seis meses de negociações infrutíferas.
Mas para a chanceler Angela Merkel, “o caminho será longo e difícil”, como evidenciou a longa negociação precedida por uma reunião de ministros das Finanças iniciada no sábado e encerrada no domingo com vários pontos em suspenso.
Agora a urgência é fazer com que a Grécia consiga honrar o pagamento de 4,2 bilhões de euros ao Banco Central Europeu até 20 de julho.
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Para isto, os ministros das Finanças da zona do euro voltam a se reunir nesta segunda-feira para conceder a Atenas um crédito pontual.
Privatizações e mais cortes
Após meses de negociações infrutíferas entre Atenas e os sócios, além da convocação de um referendo por Tsipras, muito mal recebido pelos integrantes do bloco monetário, Eurogrupo exigiu garantias adicionais “muito duras” à Grécia.
O terceiro resgate ao país, que foi beneficiado por programas de ajuda em 2010 e 2012, está avaliado em algo entre 82 e 86 bilhões de euros durante três anos.
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O documento final inclui vários pontos que o governo de Tsipras queria evitar, como a participação do FMI no resgate, novas privatizações e a criação de um fundo controlado pela UE para pagar a dívida.
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Sobre a dívida, o documento abre o caminho para uma reestruturação e a ampliação dos prazos, mas não para uma redução.
O acordo também obriga o governo grego a legislar rapidamente esta semana sobre as novas medidas.
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Desde que o governo impôs um controle de capitais em 29 de junho, a economia grega está paralisada. Os bancos sobrevivem apenas graças à ajuda de emergência do BCE, cujo conselho de ministros realizará uma conferência telefônica para decidir se mantém a oxigenação das instituições gregas.
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Negociação difícil
Os novos ajustes pedidos à Grécia ainda não foram totalmente divulgados, mas, em linhas gerais, incluem:
– O Parlamento precisa aprovar as novas leis de austeridade até 15 de julho, quarta-feira
– As novas regras incluem medidas mais duras para aposentadorias, reformas trabalhistas, impostos e taxas
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– Um programa mais ousado de privatizações
– A aprovação dessas medidas é condição para a liberação de um novo pacote de ajuda que pode chegar a 86 bilhões de euros
– Caso a Grécia não se ajuste, uma proposta para saída temporária da Grécia da zona do euro está em discussão
As principais reformas anunciadas pela Grécia na última quinta-feira:
– Reforma nas aposentadorias, propondo elevar para 67 anos a idade mínima para obter o benefício
– Aumento do Imposto do Valor Agregado (IVA) para um taxa única de 23%, com exceção de 13% para alimentos, energia, e de 6% para medicamentos e bens culturais, como livros e teatro
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– Imposto de renda para as empresas subiria de 26% para 29%
– Privatizações de empresas do setor elétrico, aeroportos regionais e portos
– Salários do setor público teriam redução a partir de 2019, e licenças pagas e verbas para viagens seriam reduzidos até se encaixar às regras da União Europeia
-Gastos militares seriam reduzidos em 100 milhões de euros neste ano e em 20 milhões em 2016
