Ex-prefeito do Meio-Oeste de SC começa a cumprir pena por fraudes em licitação

O ex-prefeito de Alto Bela Vista, no Meio-Oeste de Santa Catarina, Sérgio Luiz Schmitz, começou a cumprir a pena de sete anos e seis meses de prisão por fraude em licitação e corrupção passiva. Ele se apresentou na segunda-feira (24) ao Presídio Regional de Concórdia, após a condenação transitar em julgado.

A decisão integra a segunda fase da Operação Patrola, deflagrada em março de 2016 pela Promotoria de Justiça de Tangará, com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Gaeco. As investigações revelaram um esquema de fraudes em licitações para aquisição de peças, serviços e máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

O Ministério Público aponta que o esquema envolvia prefeitos, ex-prefeitos, servidores e empresários, com pagamento de propina, superfaturamento e manipulação de processos licitatórios. No total, 44 ações criminais foram movidas, incluindo 15 contra prefeitos que estavam no exercício do cargo.

Em Alto Bela Vista, os promotores identificaram que um dos sócios da empresa fornecedora negociou diretamente com Schmitz. Após receber o memorial descritivo da máquina, o então prefeito teria autorizado a abertura da licitação com exigências que restringiam a concorrência. Em troca, conforme a denúncia, recebeu R$ 20 mil em propina, entregue em um envelope para evitar rastreamento.

A falta de competitividade e o pagamento de vantagens indevidas permitiram o superfaturamento da compra da retroescavadeira. Enquanto o equipamento custava entre R$ 175 mil e R$ 210 mil no mercado, o município pagou R$ 254,5 mil, valor que incluía a propina ao agente público.

Condenação e pena ampliada

Schmitz havia sido condenado inicialmente a três anos e um mês de detenção e três anos e quatro meses de reclusão. Após recurso do Ministério Público, a pena foi ampliada para três anos, um mês e 10 dias de detenção (regime aberto) e quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão (regime semiaberto), somando mais de sete anos de prisão.

Dois empresários também foram condenados a penas de dois anos e dois meses de detenção e dois anos e oito meses de reclusão, com homologação dos acordos de colaboração premiada. Além das penas, a Justiça determinou que os três réus paguem R$ 20 mil ao município a título de reparação de danos, acrescidos de correção monetária e juros.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-prefeito, e o espaço segue aberto para manifestação.