“Extrema desumanidade”. É assim que define o Ministério Público o caso de cadela grávida que foi enterrada viva em um condomínio de Joinville. Cinco meses após o crime, o Ministério Público decidiu não propor um acordo com a responsável e iniciar um processo penal para que ela seja condenada e pague uma indenização de R$ 41 mil.
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Neste mês de julho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mulher acusada de ter participado do enterramento da cachorrinha grávida. Ela responde pelos crimes de maus-tratos contra o animal e seus filhotes e de corrupção de menores, em razão da participação de adolescentes na ocorrência, além de requerer a reparação mínima de R$ 41.918,87 pelos danos causados aos animais.
Relembre o caso da cadela enterrada viva
Era 6 de fevereiro quando o caso foi descoberto. O MPSC argumenta na ação que o animal foi submetido a intenso sofrimento físico e térmico, em situação classificada como de extrema crueldade. Conforme o órgão, a morte somente não ocorreu porque moradores ouviram os latidos da cadela, conseguiram retirá-la da cova e providenciar atendimento veterinário emergencial.
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De acordo com a denúncia, a atitude dos envolvidos atingiu diretamente Bonnie, nome da cachorra vítima dos maus-tratos, e os quatro filhotes que ela gestava. Dois nasceram com vida, enquanto outros dois morreram em decorrência dos maus-tratos.
— O caso demanda resposta penal proporcional à brutalidade praticada, pois a conduta da denunciada se enquadra no crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os animais devem ser reconhecidos como seres capazes de sentir dor e sofrimento. A acusada agiu com extrema desumanidade, tendo submetido a canina a intenso e prolongado sofrimento físico e psíquico, em contexto de absoluta vulnerabilidade, inclusive por se tratar de animal prenhe de quatro filhotes, circunstância que evidencia o agravamento das consequências da ação e eleva significativamente o grau de reprovabilidade da conduta — cita a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.
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Consta ainda no processo que um relatório veterinário anexado à investigação apontou que Bonnie apresentou quadro grave de choque associado a hipertermia, com temperatura corporal de 40,7 °C, além de comprometimentos neurológicos e sistêmicos. Os exames também constataram a presença de terra na gengiva, na língua e nas unhas do animal, evidenciando o soterramento e as tentativas de escapar da cova.
A denúncia ocorreu após o MPSC deixar de propor um acordo para que o caso não fosse para a esfera penal. A decisão foi tomada porque o órgão entendeu que o caso envolve violência extrema contra um animal, portanto, agora a mulher responde criminalmente pelos maus-tratos.
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