O caso do motorista da carreta que parou o Rodoanel Mário Covas por cerca de cinco horas, em Itapecerica da Serra (SP), terminou com o homem sendo indiciado pro falsa comunicação de crime.
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Tratado como sequestro com ameaça de bomba no começo, o episódio terminou com o condutor confessando que mentiu sobre o sequestro e que foi ele mesmo que produziu o falso explosivo.
A ocorrência provocou uma mobilização do Esquadrão Antibombas do GATE e gerou quase 40 km de congestionamento. O que a lei diz sobre a falsa ativação dos serviços de segurança pública no Brasil?
Segundo o Código Penal, o ato de mentir para as autoridades sobre a ocorrência de um delito, mobilizando o aparato policial, enquadra-se no crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção e está previsto no Artigo 340 do Código Penal:
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“Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”
A pena de detenção para o Artigo 340 é considerada de menor potencial ofensivo, o que geralmente implica a aplicação de medidas alternativas, previstas no Código de Processo Penal.
Relembre o bloqueio no Rodoanel de SP com suposta bomba
O simulacro de bomba caseira foi encontrado amarrado ao motorista do caminhão que bloqueou o Rodoanel Mario Covas, na Grande São Paulo, na última quarta-feira, 12 de novembro. O homem relatou ter sido sequestrado e instruído a estacionar o caminhão na rodovia.
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Segundo a Aresp, agência que regula o serviço de transporte em São Paulo, o motorista teria sido vítima de um assalto por volta das 4h. Ele alegou que os criminosos teriam colocado explosivos no veículo e instruído o motorista a não sair do caminhão. O caso ocorreu no Km 44.
Ele foi retirado da carreta cerca de cinco horas depois. Equipes do esquadrão antibombas atuaram para remover o homem de dentro da carreta. Ele foi encontrado desmaiado e teve que ser carregado para longe do caminhão, onde recebe atendimento. A polícia diz que a única parte verdadeira do caso foi o desmaio do motorista, que entrou em estresse depois de ver a proporção que a mentira tinha tomado.
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