O Brasil possui um contingente de crianças “invisíveis” para o sistema escolar. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existem 876 municípios onde pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora da escola.
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Esse número representa 16% das cidades do país que descumprem a obrigatoriedade de matrícula escolar. O problema não é apenas educacional: ele é um freio direto na renda das famílias, já que, sem escola, as mães não conseguem trabalhar.
Qual o impacto no bolso das mulheres
A falta de vagas é o principal motivo que afasta as mulheres do mercado de trabalho no Brasil. Um estudo conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Mundial aponta que o acesso à educação infantil pode aumentar a chance de emprego das mães em até 25 pontos percentuais.
A conta da exclusão pesa mais para um lado. De acordo com os indicadores do Inep e Ipea, 64% das mães negras que têm filhos fora da escola sobrevivem apenas de “bicos” ou trabalhos informais.
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Além disso, dados do Cadastro Único revelam um abismo social: apenas 30% das crianças em situação de pobreza extrema conseguem vaga em creches, enquanto entre as famílias ricas esse índice sobe para 60%.
Capitais no topo e o vácuo no Nordeste
A desigualdade geográfica é confirmada pelos relatórios do Inep. Capitais como Vitória (ES), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) já universalizaram o atendimento, atingindo 100% de matrículas na pré-escola.
No outro extremo, o cenário é preocupante em cidades como Maceió (AL), que registra apenas 64,8% de atendimento, seguida por Macapá (AP) com 71,4% e João Pessoa (PB) com 73,4%, conforme aponta o Plano Nacional de Educação (PNE).
Em Santa Catarina, embora o Estado apresente indicadores acima da média nacional, o gargalo ainda persiste nas creches (0 a 3 anos). Segundo dados do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educaciona (Iede) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o desafio catarinense é reduzir as filas de espera que ainda penalizam famílias em polos urbanos, onde a demanda cresce acima da capacidade de abertura de novas turmas.
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Prazos vencidos e o custo da omissão
O PNE previa que todas as crianças de 4 e 5 anos estivessem na escola em 2016. Como a meta falhou, o prazo foi empurrado para 2028. O Ministério da Edução (MEC) projeta que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) movimentará R$ 370 bilhões em 2026. No entanto, prefeituras de pequenas cidades alegam falta de apoio técnico para obras e dificuldades logísticas no transporte rural.
O economista James Heckman, Nobel de Economia, provou que investir na primeira infância gera um retorno de oito% a 14% ao ano. Para ele, cada real gasto agora economiza fortunas futuras em segurança pública e assistência social.
Especialistas do Todos Pela Educação defendem que a solução vai além de construir prédios. É preciso investir na “busca ativa”, uma estratégia oficial do MEC para localizar as crianças que nunca chegaram a ser matriculadas.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.