Familiares de detentos do Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, fizeram uma manifestação na tarde deste domingo (5). Eles cobram que a administração da unidade aceite a entrega de alimentos e produtos de higiene enviados para os presos.
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, a disponibilização desses produtos ficou restrita aos que são entregues pela empresa responsável por administrar o presídio e a penitenciária. A intenção era evitar a contaminação por covid-19.
A medida ocorre também nas outras unidades prisionais do Estado e foi estabelecida por uma portaria da Secretaria de Administração Prisional. Os familiares pedem a permissão para entregarem desodorantes e outros produtos de mais qualidade para os detentos.
Alguns familiares também se queixaram na manifestação de supostas agressões e do período curto das visitas, que agora são virtuais e ocorrem por videochamada por causa da pandemia de covid-19.
Unidade teve três primeiros casos de covid-19 na semana passada
O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais e Segurança Pública da OAB de Itajaí, Leonardo Costella, explica que na semana passada a penitenciária da Canhanduba teve os três primeiros casos confirmados do novo coronavírus entre detentos, o que aumentou a preocupação de alguns familiares.
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– É um conjunto de fatores porque ao longo do tempo a situação vai se agravando. Os presos não recebe mais visita, não recebe mais nada, só os produtos básicos, o que aumenta a preocupação dos familiares – pontua.
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O diagnóstico das primeiras infecções na unidade também motivou algumas transferências de detentos. Um lote de testes foi adquirido para ampliar a testagem entre os internos nos próximos dias.
Em todo o Estado, havia 134 casos confirmados de covid-19 em unidades prisionais e um óbito até este domingo (5), conforme dados do governo do Estado. Desse número, 61 eram servidores, 64 eram presos, oito, funcionários terceirizados, e um era adolescente.
Segundo o presidente da comissão da OAB de Itajaí, algumas medidas estão em discussão pelo Conselho da Comunidade para amenizar nos próximos dias a situação relatada por familiares na manifestação deste domingo.
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Contraponto
Em nota, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informou que as denúncias dos familiares dos internos “não procedem”.
Confira a nota na íntegra
“A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa que as denúncias dos familiares dos internos do CPVI não procedem. Os kits de higiene estão sendo distribuídos normalmente. O kit é composto por: papel higiênico, sabonete e barbeador (semanal); creme dental e sabão em barra (quinzenal); escova de dente (bimestral). Para a limpeza da cela os reeducandos recebem um kit composto por: ½ litro de desinfetante, ½ litro de detergente (semanal); esponja e pano (quinzenal), ambos por cela.
Eles recebem quatro refeições por dia, sendo: composto por 330 ml de café e dois pães, almoço com 750 gramas (média) de alimentação balanceada com cardápio elaborado por nutricionista, além de salada; para janta idem ao item anterior; lanche composto por pão ou fruta, mais copo de suco, tudo em perfeitas condições de consumo e devidamente fiscalizado pela administração.
Conforme dispõe a portaria que instituiu a visita virtual, a duração da chamada é de até 10 minutos, sendo discricionário da administração eventual ajuste visando atender a demanda da Unidade Prisional.
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Além da visita virtual, os familiares podem enviar correspondências virtuais via e-mail para os internos, sob a supervisão da unidade, que vem promovendo a impressão e entrega das mensagens normalmente e sem qualquer intercorrência.
Também seguem normalmente os atendimentos Sociais visando obter ou enviar informações junto aos familiares dos reeducandos, além dos atendimentos dos demais profissionais de saúde composta por equipe multidisciplinar, que atua nas UBS – Unidades Básicas de Saúde anexas as Unidades prisionais do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.
Quanto aos procedimentos de sanitização e higienização, informamos que o Complexo Prisional vem adotando diversas medidas, como o controle mais rigoroso de entrada de pessoas com barreira sanitária e verificação de temperatura corporal, sanitização e higienização em diversas vezes ao dia das áreas internas e externas, uso de EPIs, dentre outras; ações essas que tem por objetivo minimizar os impactos da pandemia dentro do Complexo Prisional.”