A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil abriu um debate que vai muito além das quatro linhas e mexe diretamente com a rotina de pais, alunos e professores. Um impasse no Congresso Nacional tenta decidir se as escolas de todo o país serão obrigadas a concentrar suas férias de meio de ano entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, período da competição. De um lado, há o esforço para viabilizar a logística do evento, de outro, uma forte reação de parlamentares e do setor de ensino privado para manter a autonomia dos calendários locais.
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FOTOS: Copa do Mundo de 2027 pode alterar as férias escolares do meio do ano em todo o país
A polêmica ganhou força com a apresentação do Projeto de Lei 3481/2026, de autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS). A proposta tenta impedir que as férias forçadas de 30 dias sejam aplicadas de forma irrestrita por estados e municípios, modificando a Lei Federal 15.421/2026, que autorizou a flexibilização do calendário escolar para coincidir com o Mundial.
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Os bastidores por trás da mudança no calendário
A pressa do Congresso em flexibilizar datas escolares, criar pontos facultativos e alterar regras de comércio responde a compromissos rígidos assumidos com a Fifa. Para receber o primeiro Mundial feminino da América do Sul, o governo brasileiro garantiu a entrega de um “regime jurídico especial”, nos moldes do que foi feito na Copa de 2014.
O principal objetivo é econômico e de infraestrutura. Ao esvaziar as escolas durante os jogos, o governo busca reduzir o fluxo de trânsito diário nas metrópoles, facilitar o deslocamento de delegações e abrir caminho para o turismo interno. Há também um forte interesse político em capitalizar a imagem do país como incentivador do futebol feminino, associando a gestão pública a uma pauta histórica de reparação e igualdade de gênero no esporte.
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Os ajustes de bastidores envolvem, inclusive, discussões para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo brechas para investimentos públicos no evento sem desrespeitar os limites fiscais, além de autorizar a flutuação dinâmica de preços de ingressos para evitar estádios vazios.
O impasse nacional e o impacto nos municípios
O argumento central para derrubar a obrigatoriedade das férias unificadas é a diferença geográfica do país. Embora o Brasil inteiro seja afetado pela lei atual, as partidas do Mundial ocorrerão em apenas oito cidades sede, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Salvador e Fortaleza.
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Para os críticos da medida, paralisar as atividades de ensino em milhares de municípios que estão distantes dos jogos traz prejuízos pedagógicos desnecessários e desorganiza a rotina de famílias que não têm onde deixar os filhos durante o período de trabalho.
“Não é possível, num país de 5.570 municípios, onde a Copa do Mundo vai ser sediada em apenas oito municípios, nós termos uma regra para valer para todos os municípios, que obrigue mais de um mês de férias no meio do ano. Isso vai causar um problemão, não só para as famílias, para os pais, para as mães que trabalham, mas também para os trabalhadores da educação no nosso país”, afirma a deputada Any Ortiz.
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Escolas privadas cobram autonomia pedagógica
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) publicou uma nota oficial se posicionando contra a imposição do recesso de 30 dias. A entidade argumenta que as instituições privadas possuem planejamentos complexos, estruturados para atender os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e que a interferência governamental prejudica a organização interna.
A presidente da federação, Amábile Pacios, defende que a flexibilização deve ficar restrita à gestão das redes públicas estaduais e municipais diretamente envolvidas na rota do torneio.
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“A lei federal não tem ingerência sobre o calendário escolar das escolas particulares. Os estados podem fazer a gestão do calendário das escolas públicas de sua rede, mas isso não significa impor o calendário às instituições privadas de ensino”, declara a presidente da Fenep.
Com o projeto de lei da deputada Any Ortiz tramitando na Câmara, o parlamento se vê diante do desafio de equilibrar as exigências de organização da Fifa com a realidade operacional das famílias e o direito de escolha das redes de ensino.
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*Com edição de Luiz Daudt Junior.