A rede pública de saúde em Santa Catarina bateu, em 2023, um nível anual recorde de cirurgias eletivas em ao menos sete anos, com cerca de 201 mil procedimentos realizados. O volume foi atingido pela mobilização de esforços do Programa Estadual “Fila Zero”, uma promessa de campanha da gestão Jorginho Mello (PL). Apesar do nome da iniciativa, no entanto, o Estado chegou a 2024 ainda com cerca de 100 mil pacientes na fila de espera. Em janeiro do ano passado, eram pouco mais de 105 mil.

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Os números foram cedidos ao NSC Total pela Secretaria de Estado da Saúde em Santa Catarina (SES-SC), segundo a qual foram realizadas pela rede pública catarinense cerca de 125 mil cirurgias eletivas (com internação) e 76 mil procedimentos oftalmológicos ambulatoriais ao longo do ano passado.

Desde 2017, período em que há viabilidade de consulta dos registros do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), o melhor ano em Santa Catarina havia sido 2022, com cerca de 167 mil procedimentos eletivos realizados. Já o pior ano foi o inicial da série histórica, com apenas 45 mil.

A SES-SC avalia ter um saldo positivo em relação à fila atual, apesar da redução em um ano ter sido de apenas 5%. Isso se deve ao entendimento de que a lista foi renovada com o atendimento de pacientes que estavam à espera já há um longo período. A pasta diz ter identificado pessoas listadas desde 2010.

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Em entrevista exclusiva recente à colunista do NSC Total Dagmara Spautz, o advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho, já havia reforçado o entendimento de que não há como o “Fila Zero” esvaziar efetivamente a lista de espera, ao fazer um balanço do primeiro ano de governo do pai.

— A gente conversa muito sobre o plano de governo, e praticamente tudo o que prometeu, ele já cumpriu, o que era mais difícil já está feito. Um exemplo é a Universidade Gratuita. Outro é a fila das cirurgias eletivas, uma fila que nunca vai acabar, isso precisa ser dito. O problema é aquela fila que não anda. A fila andou, pelo trabalho que ele e a secretária Carmem [Zanotto, da SES-SC] fizeram — disse.

Verbas aceleraram cirurgias

Em 2023, o programa “Fila Zero” contou com verbas de diferentes fontes para ser colocado de pé. Os cofres do governo do Estado destinaram R$ 120 milhões, conforme autorizado por Jorginho.

Já R$ 30 milhões foram repassados em união de esforços de outros Poderes catarinenses, sendo eles a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC). Outros cerca de R$ 50 milhões foram destinados ao final de 2022 pelos deputados e senadores de Santa Catarina ainda em exercício do cargo no Congresso Nacional.

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A União, por sua vez, colocou R$ 40 milhões a partir da Política Nacional de Redução de Filas (PNRF). A gestão Lula (PT) divulgou ter repassado mais R$ 41,2 milhões para continuidade do programa em 2024.

Aposta com Valorização de Hospitais e Tabela Catarinense

Para 2024, o governo catarinense tem duas apostas para dar maior celeridade à realização de cirurgias eletivas: o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, lançados em dezembro.

A Tabela Catarinense altera os critérios de participação dos hospitais filantrópicos e municipais na prestação de serviços à rede estadual de saúde. Com isso, o número de unidades subirá de 115 para 152.

Já a segunda iniciativa, que integra o programa de Valorização dos Hospitais, aumenta os valores pagos a essas unidades para a realização de cirurgias eletivas, o que hoje é um gargalo, uma vez que a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) inibe o avanço dos procedimentos entre hospitais parceiros.

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— Nós estamos com o programa de Valorização dos Hospitais, com pagamentos pré-fixados, ou seja, de forma regular e automática para o conjunto dos hospitais prestadores de serviços do SUS, e a Tabela Catarinense, que vai nos auxiliar ainda mais na realização dos procedimentos e dar mais celeridade em especial na realização de cirurgias urológicas e ortopédicas no nosso Estado — disse a secretária Carmem Zanotto, fazendo menção aos tipos de cirurgia eletiva com mais pacientes na fila.

O programa de incentivo aos hospitais prestadores de serviço para a rede estadual ainda pretende aumentar os valores fixos pagos a eles, para além das remunerações dadas pelas cirugias eletivas. Em 2022, foram repassados R$ 336 milhões. No ano passado, foram R$ 479 milhões. Já para 2024, isso pode chegar a até R$ 650 milhões, conforme projeção da Secretaria de Estado da Saúde.

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