Um britânico tentou ficar com a casa deixada pelos pais, principal bem da herança avaliada em 600 mil euros (cerca de R$ 4,1 milhões). Porém, tribunal alegou que ele não tinha como provar sua promessa, negou a ação e o deixou com uma dívida de 265 mil euros (R$ 1,9 milhão).
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Robert Chung, de 62 anos, afirmou que voltou à residência da família para cuidar dos pais sob a promessa de ficar com o imóvel integralmente. Porém, o tribunal concluiu que faltavam provas dessa alegação.
Erros que podem transformar herança em disputa
A disputa se arrastou por mais de oito anos. Ao final, o juiz determinou que Robert deixasse o imóvel em 28 dias e afirmou que o processo provavelmente consumiu a parcela que ele receberia na herança.
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Começo da disputa
Victor e Irene Chung, pais de Robert, criaram três filhos em uma casa de três quartos em South Woodford, na região de Londres. Victor morreu em 1998 e deixou seus bens para Irene, que permaneceu com o patrimônio da família.
Irene morreu em 2016 sem deixar um testamento válido. Pelas regras de sucessão sem testamento da Inglaterra e do País de Gales, os bens deveriam ser divididos igualmente entre os três filhos.
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“Essa foi uma escolha que fiz por meus pais”, declarou Robert ao explicar por que trabalhou durante 22 anos em uma agência pública de empregos, em vez de seguir a carreira profissional que dizia ter planejado.
Os irmãos Marina Bennett e Richard Chung contestaram o relato. Eles afirmaram que os pais não precisavam do nível de assistência descrito e que Irene continuava responsável por tarefas domésticas, despesas e parte importante da rotina.
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Promessa não convenceu o juiz
O juiz Lawrence McDonald considerou partes do depoimento “intrinsecamente implausíveis”. Também destacou que o testamento de Victor destinou os bens à esposa, sem mencionar uma futura transferência integral da casa ao filho.
O magistrado também rejeitou a alegação de cuidado contínuo. Contribuições ocasionais para as contas ou ajuda no preparo de refeições não demonstraram que Robert havia assumido responsabilidades capazes de justificar a entrega da casa inteira.
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Segundo o juiz, Irene continuava cozinhando, lavando roupas e cuidando da residência. Ele considerou insuficiente a afirmação de que Robert contribuía com £50 por semana e ajudava em partes do jantar.
O que é o “proprietary estoppel”?
Robert baseou o pedido no “proprietary estoppel”. O mecanismo do direito inglês pode proteger quem toma decisões importantes confiando em uma promessa sobre um imóvel, mesmo quando a transferência não foi formalizada.
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Uma decisão da Suprema Corte britânica analisou o caso de um filho que trabalhou por 33 anos em uma fazenda após receber garantias de que herdaria uma parte relevante da propriedade.
Para que a alegação avance, o interessado precisa demonstrar dois pontos centrais:
- uma promessa suficientemente clara sobre a propriedade;
- confiança razoável acompanhada de prejuízo real.
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Portanto, uma conversa vaga sobre uma possível herança não basta. O tribunal avalia o conteúdo da promessa, as decisões tomadas por quem acreditou nela e as perdas sofridas durante esse período.
O mecanismo aparece com frequência em disputas rurais. Um filho pode, por exemplo, trabalhar durante décadas em uma fazenda por remuneração reduzida após ouvir que receberá parte do negócio no futuro.
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Herança em dívidas
Após o fim do processo, Robert foi autuado a pagar 265 mil euros em duas parcelas. Cerca de 90 mil correspondem aos custos jurídicos dos irmãos e do administrador do espólio. Outros 175 mil compensam a ocupação da casa depois que Robert foi solicitado a sair.
Ao encerrar o caso, o juiz chamou o resultado de “tragédia”. Victor e Irene haviam construído um patrimônio capaz de beneficiar os três filhos, mas a tentativa de concentrá-lo em um único herdeiro reduziu o valor disponível.
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“Cada um dos filhos teria direito, e ainda tem, a um terço do espólio”, afirmou McDonald. Segundo ele, Robert provavelmente gastou sua própria parcela com os custos do processo e a compensação pela ocupação do imóvel.