Quem prefere o chocolate amargo, especialmente as barras com 70% ou mais de cacau, ficou com uma dúvida importante depois que o Senado aprovou, em 15 de abril de 2026, o projeto de lei que redefine as regras de produção e rotulagem de chocolates no Brasil.
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A grande mudança simbólica do projeto é o fim dos termos “amargo” e “meio amargo” das embalagens. A pergunta que fica é direta: as barras com alto teor de cacau vão deixar de existir? Vão mudar de gosto? Vão sumir das prateleiras?
A resposta curta é não: os chocolates continuarão a ser produzidos exatamente como hoje. O que muda é o nome que aparece no rótulo e a forma como o consumidor identifica o produto. A seguir, o que acontece especificamente com as barras acima de 70% de cacau, como vão se chamar daqui para frente, quando essas mudanças começam a valer e por que a indústria está dividida sobre a medida.
Por que o “chocolate amargo” some, mas o produto continua
O Projeto de Lei nº 1.769/2019, aprovado pelo Senado em abril e à espera de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retira do texto a terminologia “amargo” e “meio amargo” dos rótulos. A justificativa central foi a de que as expressões eram subjetivas e não correspondiam a um padrão técnico claro. Em vez disso, o projeto aposta em transparência objetiva: o consumidor vai ver o percentual exato de cacau estampado na frente da embalagem.
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Em outras palavras: a barra física continuará existindo. O sabor não muda. A composição química, em geral, também não. O que muda é como o consumidor identifica e nomeia o produto quando vai comprar.
Em vez de:
- Chocolate amargo
- Chocolate meio amargo
Você vai ver:
- Chocolate 70% cacau
- Chocolate 85% cacau
- Chocolate 90% cacau
- Chocolate 100% cacau
E o percentual de cacau terá obrigatoriamente que ser estampado na frente da embalagem, ocupando no mínimo 15% da área frontal do rótulo.
Como vão se chamar as suas barras favoritas
A nova lei cria, na prática, uma nova lógica de identificação. Veja como ficam as principais categorias e o que muda para cada faixa de cacau:
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Barras com menos de 35% de cacau
Essas, na verdade, são as que mais mudam. Pela nova regra, produtos com menos de 35% de sólidos totais de cacau não poderão mais ser chamados de chocolate. Eles passarão a ser denominados “sabor chocolate” ou ganharão a nova categoria “chocolate doce” (que exige no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos isentos de gordura).
Barras entre 35% e 70% de cacau
Aqui entra a nova categoria “chocolate intenso”, criada pelo projeto de lei. Para ser rotulada como chocolate intenso, a barra precisa ter acima de 35% de sólidos totais de cacau. Boa parte do que hoje é vendido como “chocolate meio amargo” cairá nessa nova categoria, com o percentual exato indicado na frente.
Barras 70%, 75%, 80%, 85% de cacau
Essas são as barras de alto teor de cacau que dominam o segmento gourmet e premium no Brasil. Elas continuam existindo exatamente como são hoje. A diferença é que, em vez de “chocolate amargo 70%”, a embalagem trará simplesmente “chocolate 70% cacau” (ou “chocolate intenso 70% cacau”, já que estão acima da exigência mínima de 35%).
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A composição não muda. O sabor não muda. A única alteração é o nome.
Barras 90% e 100% de cacau
Essas barras, voltadas para um público mais nichado e que valoriza o sabor mais intenso e amargo, seguem o mesmo padrão. Vão se chamar “chocolate 90% cacau” ou “chocolate 100% cacau”, com indicação clara na frente da embalagem.
Em resumo: para quem consome acima de 70% de cacau, a mudança é cosmética, não substantiva. Você vai continuar comprando o mesmo produto. A diferença é que ele vai dizer com mais clareza quanto de cacau realmente tem.
A nova exigência de transparência: o percentual na frente
Um dos pontos mais relevantes do projeto, do ponto de vista do consumidor, é a obrigatoriedade de exibir o percentual de cacau na frente da embalagem, ocupando no mínimo 15% da área do rótulo frontal. Isso significa que:
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- Barras de 50% de cacau vão ter “50%” estampado em destaque
- Barras de 70% de cacau vão ter “70%” estampado em destaque
- O consumidor não vai mais precisar virar a embalagem para descobrir o percentual
Para quem está acostumado a comprar chocolate observando a tabela nutricional ou o nome da linha (Lacta, Garoto, Nestlé, marcas premium), a partir da entrada em vigor da lei, o percentual de cacau ganha protagonismo visual. A intenção declarada do projeto é aumentar a transparência e combater chocolates de baixa qualidade que se valem da nomenclatura “chocolate” sem ter o teor adequado de cacau.
O fim do truque do “subproduto de cacau”
Outro ponto importante para o consumidor que valoriza alta qualidade: a nova lei proíbe que cascas, películas e subprodutos da amêndoa de cacau sejam contabilizados como “sólidos totais de cacau”.
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Na prática, isso significa que fabricantes que misturam subprodutos baratos para inflar artificialmente o percentual declarado de cacau terão que se adequar. Barras genuinamente de 70%+ de cacau, feitas com cacau real, não são afetadas. Já produtos de qualidade duvidosa, que usam o termo “chocolate” de forma imprecisa, terão que mudar.
Para o consumidor de chocolate amargo, especialmente quem busca chocolate gourmet, artesanal ou premium, isso é uma boa notícia. Significa que, daqui para frente, um chocolate 70% cacau no Brasil vai realmente ter 70% de cacau de verdade, sem manobras de rotulagem.
Quando essas mudanças começam a valer
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 15 de abril de 2026 e segue agora para a sanção do presidente Lula. Há três cenários possíveis:
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1. Sanção integral pelo presidente: o projeto vira lei e tem prazo de 360 dias (cerca de 1 ano) para entrar em vigor. Ou seja, mesmo que sancionada agora em maio de 2026, só seria obrigatória em meados de 2027.
2. Veto presidencial parcial: o presidente sanciona parte do texto e veta partes específicas, e a parte vetada precisa voltar ao Congresso para análise.
3. Veto integral: nesse caso, o projeto volta ao Congresso, que pode derrubar o veto por maioria dos parlamentares.
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A expectativa é de sanção, dado que o projeto passou por Câmara e Senado com poucas resistências políticas e tem apoio dos produtores de cacau (especialmente da Bahia, que concentra a produção nacional).
A divisão entre indústria e produtores
O projeto não recebeu apoio unânime. Confira como cada lado se posiciona:
Contra:
- Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia)
- Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab)
- Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc)
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A principal crítica da indústria é que o setor acabou de passar por extenso processo de adaptação de embalagens e rótulos, em razão das mudanças na rotulagem nutricional aprovadas em 2020 (a nova rotulagem com selo frontal de “alto em açúcar”, “alto em sódio” e outros). Empresas argumentam que as adequações são caras e que outra mudança tão próxima representa custo significativo, especialmente para indústrias menores.
A favor:
- Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC)
- Pequenos produtores artesanais
- Mercado gourmet
A presidente da ANPC, Vanuza Barroso, considerou o projeto uma “conquista histórica” para os produtores brasileiros de cacau, mas criticou o prazo de 360 dias como muito longo. Para os produtores, a nova regra valoriza o cacau brasileiro e combate produtos de baixa qualidade que usam o nome “chocolate” sem ter teor adequado.
Como o Brasil consome chocolate hoje
Para entender o tamanho do mercado afetado pela mudança, alguns dados são reveladores:
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- O Brasil tem chocolate em 92,9% dos lares, segundo dados de mercado
- O mercado brasileiro de chocolate movimentou US$ 3,8 bilhões em 2023
- 41% dos brasileiros consomem chocolate ao menos uma vez por semana
- O chocolate ao leite é o mais consumido (preferência de 42% dos brasileiros)
- O amargo (e meio amargo) é o segundo (30% de preferência)
- O chocolate branco fica em terceiro (20%)
- A Bahia lidera a produção nacional de cacau, com previsão de crescimento de 5,3% em 2026 em relação a 2025
- O Brasil é o 4º maior produtor mundial de cacau, segundo a Organização Internacional do Cacau (ICCO)
Os números mostram que, apesar do amargo não ser o mais consumido, ele tem fatia relevante do mercado, especialmente em segmentos premium e em ascensão. Marcas brasileiras de chocolate fino, como Dengo, Mestiço, Cau Chocolates, e cacauicultores artesanais do sul da Bahia têm crescido significativamente nos últimos anos, e devem ser os mais beneficiados com a nova lei.
Um momento de meme no plenário
O debate sobre o projeto teve até cena viral nas redes sociais. Em uma sessão do Senado, em abril, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) subiu à tribuna com duas barras de chocolate, uma nacional e outra belga, e fez um teste de derretimento ao vivo durante o discurso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, brincou: “Eu vou te dar um abraço e vou derreter esses chocolates aqui.” O momento viralizou nas redes sociais e ajudou a popularizar o debate sobre as novas regras.
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E na hora de comprar, o que muda para você?
Para o consumidor, o maior benefício prático é a transparência. A partir da entrada em vigor da lei (provavelmente em 2027), você poderá:
- Ver o percentual de cacau diretamente na frente da embalagem, sem precisar virar a barra
- Ter mais confiança de que o que está escrito como percentual de cacau é real (sem subprodutos como cascas inflando o número)
- Identificar mais facilmente produtos de qualidade superior com chocolate intenso (acima de 35%)
- Distinguir chocolate verdadeiro de “sabor chocolate” (que terá teor menor de cacau)
Já o gosto e a textura das barras que você gosta não vão mudar apenas pela nova rotulagem. As mudanças são de nomenclatura e transparência, não de fórmula.
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Para quem ama chocolate amargo: nada muda no sabor
Apesar do título alarmista que circulou em algumas redes sociais (“o chocolate amargo vai acabar”), a realidade é mais simples: não, o chocolate amargo não vai acabar. O que vai acabar é a palavra “amargo” no rótulo. A barra continua a mesma, com o mesmo cacau, o mesmo sabor e a mesma textura. O nome muda, o produto não.
Se você é fã de 70% cacau, 85% cacau, 90% cacau ou 100% cacau, a única novidade é que esses números vão estar mais visíveis e mais fáceis de comparar quando você for ao supermercado. Para quem leva chocolate a sério, isso é provavelmente uma boa notícia.

