Medicamentos vencidos e problemas de higiene em postos de enfermagem foram encontrados pelo Procon de Florianópolis durante uma operação de fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital. As irregularidades foram identificadas em quatro dos 10 estabelecimentos vistoriados, que acabaram autuados e passaram a responder a processos administrativos.
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A fiscalização foi realizada pela Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, e apontou falhas consideradas graves na gestão e nos cuidados prestados aos moradores das instituições. Segundo o órgão, as condições encontradas expõem os idosos a riscos de contaminação e comprometem a segurança de pessoas que dependem desses serviços.
Entre os problemas identificados estão medicamentos com prazo de validade vencido e condições precárias de higiene em postos de enfermagem, ambientes que deveriam seguir padrões rigorosos de limpeza, organização e controle sanitário.
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De acordo com o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, as irregularidades encontradas são incompatíveis com a função desempenhada pelas instituições.
— O que encontramos durante a operação causa indignação porque estamos falando de instituições que têm a missão de proteger e cuidar de pessoas em condição de especial vulnerabilidade. Vamos seguir atuando com rigor na proteção da saúde, da dignidade e da segurança dos consumidores, sobretudo de grupos vulneráveis, como os idosos nesse caso — afirmou.
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Segundo o Procon, as irregularidades violam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o direito à proteção da vida, da saúde e da segurança, além da proibição de oferta de produtos e serviços que representem riscos aos consumidores.
O órgão também cita o Estatuto da Pessoa Idosa, que estabelece como dever do poder público e das instituições garantir condições adequadas de habitação, higiene e salubridade para pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência.
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Os quatro estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos. Além disso, os casos serão encaminhados aos órgãos competentes para apuração de possíveis responsabilidades nas esferas sanitária, civil e criminal.
A Prefeitura não informou quais instituições foram autuadas nem se elas já foram notificadas para apresentar defesa.
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