Flávio Dino marca data para julgamento do caso Marielle no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março de 2018 no Rio de Janeiro. As informações são da GloboNews.

Quem são os réus pela morte de Marielle Franco

• Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
• Rivaldo Barbosa — delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
• Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle;
• Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.

A denúncia, recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

O que os réus disseram em depoimento

Chiquinho Brazão

O deputado federal foi o primeiro a ser ouvido e chorou durante a audiência. Ele afirmou ter boa relação com Marielle e negou conhecer Ronnie Lessa. Ainda, disse disse ter encontrado Macalé, intermediário da “encomenda” do crime, somente quatro vezes. Afirmou também não ter tratado de assuntos ligados a milícia.

— Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável — declarou.

Domingos Brazão

O conselheiro do TCE do Rio se emocionou durante o depoimento e também negou conhecer Lessa. Ele disse que o acusado “se sentiu encurralado” depois da delação de Élcio de Queiroz e relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso.

— Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família — disse.

Rivaldo Barbosa

Para o delegado, sua prisão representou “sua morte”. Rivaldo diz ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e acredita que Cristiano Girão seria o verdadeiro mandante do crime.

— Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar — declarou.

Robson Calixto (Peixe)

O ex-policial disse que não teve participação no crime, e que só foi citado por acompanhar Domingos Brazão. A Procuradoria Geral da União (PGR) aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo.

— Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos — afirmou.

Segundo a PGR, ele foi o responsável por monitorar a rotina de Marielle e avisou Macalé sobre o evento que ela participaria, informação que teria sido repassada a Ronnie Lessa antes da execução.

Processo segue para julgamento

Os interrogatórios foram concluídos em outubro de 2024 e as diligências complementares finalizadas. Dessa forma, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025, sendo que todas elas foram entregues até junho.

Nesta quinta, o ministro declarou que não havia outros impeditivos para o julgamento: “Considerando o regular encerramento da instrução processual […], solicito ao Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”