Fraude de R$ 20 milhões em editais de pesquisa entra na mira da polícia em SC

A operação PHD, que visa desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10). Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, em Santa Catarina, além dos municípios de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O inquérito aponta que, ao longo de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação teria se articulado para direcionar a seleção de bolsistas em dois processos seletivos.

Segundo a investigação, o servidor, que integrava o comitê de avaliação, teria interferido nas etapas de seleção com o objetivo de beneficiar familiares e um grupo de pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais já estabelecidos. Após a denúncia, ele foi exonerado do cargo.

A ação foi realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Decor/Deic), e teve início após uma denúncia da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) à Polícia Civil. A operação também contou com o apoio das Delegacias Especializadas da Deic e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Operação PHD aponta fraude de R$ 20 milhões

Somente nos dois editais investigados, nos quais foram identificados indícios considerados robustos de fraude, o valor envolvido chega a R$ 20 milhões.

Durante o andamento da investigação, também foi identificado um esquema de rachadinha no ambiente acadêmico. De acordo com o inquérito, pesquisadores beneficiados teriam sido pressionados a repassar uma porcentagem do valor mensal das bolsas de pesquisa a mentores do grupo, em troca de facilitação na aprovação dos projetos.

Além dos desvios financeiros, os pesquisadores também teriam apresentado falsas declarações de residência, com endereços fictícios em Santa Catarina, para burlar as exigências de territorialidade dos editais. Segundo a investigação, alguns dos pesquisadores selecionados residiam no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.

De acordo com a Polícia Civil, como a Fapesc é considerada um dos pilares da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, o impacto do esquema não atinge apenas os cofres públicos, mas também compromete o desenvolvimento econômico sustentável e o avanço do conhecimento em Santa Catarina.

Com a deflagração da operação PHD, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. O objetivo agora é analisar o material recolhido durante as buscas para consolidar elementos de materialidade e autoria relacionados aos crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.