Uma frentista denunciou um posto de combustível de Pernambuco após pressões para trabalhar com legging e cropped. O uniforme, visto como inadequado pela mulher, gerou um processo judicial e a solicitação de uma rescisão indireta — quando o funcionário é demitido, mas não perde os direitos trabalhistas. As informações são do g1.
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O advogado Sérgio da Silva Pessoa, do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Pernambuco, contou ao g1 que a frentista do Posto Power procurou assistência em “estado de choque”. Segundo ele, a solicitação para o uso de legging e cropped durante o horário de trabalho começou em setembro deste ano, após uma troca de gestão do estabelecimento.
— Ela mostrou para mim o fardamento que ela tinha antes do posto e qual era o fardamento que ela começou a ter depois. E a briga do posto com ela era porque ela não queria utilizar esse fardamento. Porque ela entendia que a colocava numa posição vulgar — relatou em entrevista ao g1.
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Rescisão indireta
A frentista deu entrada em um pedido de rescisão indireta junto ao sindicato. O processo é feito quando o empregado, frente a uma falta grave da empresa, pede desligamento, mas sem perder os direitos trabalhistas. De acordo com o advogado, em casos como esse o funcionário é desligado como se fosse uma demissão sem justa causa. Ou seja, recebe férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%. A mulher conseguiu se afastar do posto em outubro.
— Ela comentou comigo que, depois que saiu do posto, a saúde mental melhorou muito, porque ela vivia ansiosa — contou.
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Multa
A ação na Justiça chegou a uma decisão no dia 7 de novembro. Uma liminar determinou que o posto de combustíveis suspenda imediatamente a exigência de fardamento inadequado para as frentistas mulheres. Caso a proibição não seja respeitada, o posto fica sujeito à multa diária de R$ 500 por funcionária.
Outro estabelecimento, na mesma área da cidade, também foi alvo de denúncias semelhantes, segundo o sindicato da categoria.
De acordo com o sindicato, é “inadmissível que qualquer pessoa seja exposta dessa forma para exercer sua atividade. Vestimentas que evidenciam o corpo, especialmente em um ambiente público, aumentam o risco de assédio e afetam diretamente a segurança e o bem-estar das trabalhadoras.”
O que diz o posto
Por meio de nota, o posto disse que “o episódio citado ocorreu sob a gestão anterior, antes da recente reestruturação administrativa” e que a nova gestão, assim que tomou conhecimento do caso, substituiu o uso de leggings por calças jeans.
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“Desde a transição [de gestão], todas as políticas internas foram revisadas e aperfeiçoadas, com especial atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, segurança, respeito e valorização de todos os membros da equipe”, informou a nota.
Já a distribuidora Petrobahia, bandeira do Posto Power, enviou uma nota de esclarecimento ao g1 informando que a imagem usada na denúncia “trata-se de um registro antigo e não reflete as práticas atuais da empresa nem de seus parceiros”. Além disso, afirmou que desde outubro o Posto Power está sob gestão de novos administradores e “cumpre rigorosamente todas as normas e exigências de segurança e saúde no trabalho, mantendo um padrão de fardamento adequado.”