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Investigação

Gaeco prende cinco pessoas em SC por suposta fraude na liberação de licenças ambientais 

Ação é coordenada por investigadores de São Miguel do Oeste e ocorre em nove cidades do Estado

07/05/2019 - 15h29 - Atualizada em: 07/05/2019 - 15h51

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Por Samuel Nunes

Cinco pessoas foram presas nesta terça-feira (7) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), de São Miguel do Oeste, na fronteira com a Argentina. De acordo com as investigações, os detidos fazem parte de um grupo suspeito de fraudar a liberação de licenças ambientais junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa catarina.

Segundo o Gaeco, as investigações apontaram indícios de que funcionários da autarquia atuavam em conluio com empresários para liberar documentos fraudados. Além das prisões, agentes estão cumprindo 29 mandados de busca e apreensão em nove cidades catarinenses. A Justiça ainda determinou o afastamento imediato de três pessoas que ocupavam cargos públicos.

Nas ações realizadas São Miguel do Oeste, Barra Bonita, Santa Helena, Guaraciaba, São José do Cedro, Paraíso, Canoinhas, Joinville e Florianópolis, os investigadores apreenderam documentos, computadores e outros materiais.

Em nota, o IMA informou que está auxiliando os investigadores e concedendo o acesso aos sistemas internos, necessários para a apuração do caso. O órgão também informou que está trabalhando para tornar os dados públicos, para garantir a transparência dos trabalhos.

Veja a íntegra da nota do IMA

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) informa que nesta terça-feira, 07 de maio, o GAECO cumpriu mandado de busca e apreensão na sede, em Florianópolis, referente a processo de licenciamento de empreendimento no município de São Miguel do Oeste. O Instituto tomará, de imediato, todas as providências apontadas pelo Ministério Público, além de contribuir com a investigação para o esclarecimento de todos os fatos.

O IMA ressalta que todos os dados e sistemas como Sinfat, sistema de licenciamento ambiental, e Gaia, programa de processos administrativos de autos de infração, estão disponíveis e são acessados pelos órgãos de controle, entre eles Ministério Público Federal e Estadual. Além disso, o IMA trabalha para, em breve, tornar todos os sistemas 100% públicos, o que evidencia a transparência com que atua o órgão ambiental catarinense.

O Instituto colabora e espera que o fato seja devidamente apurado e esclarecido e, se necessário, tomará as medidas cabíveis.

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