O preço da gasolina se manteve estável na maior parte do ano passado, começando o ano em R$ 6,26 e terminando em R$ 6,30, conforme os dados das pesquisas semanais da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nos primeiros dias deste ano, no entanto, os motoristas já foram surpreendidos com uma variação nos valores das bombas.
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A pesquisa mais recente da ANP, divulgada nesta sexta-feira (9), mostra o preço médio da gasolina em SC em R$ 6,41 — portanto, 1,7% acima do valor que o combustível fechou o ano no Estado, de R$ 6,30. Nas 12 cidades pesquisadas, que não incluem Florianópolis, o maior valor registrado foi R$ 6,56, em Concórdia. Já a gasolina mais barata estava em Mafra, vendida em média por R$ 6,17. Veja abaixo o preço médio atual por cidade no Estado:
- Brusque: R$ 6,37
- Caçador: R$ 6,46
- Chapecó: R$ 6,36
- Concórdia: R$ 6,56
- Criciúma: R$ 6,45
- Itajaí: R$ 6,36
- Joinville: R$ 6,47
- Laguna: R$ 6,46
- Mafra: R$ 6,17
- Tubarão: R$ 6,36
- Videira: R$ 6,38
- Xanxerê: R$ 6,32
O motivo é o reajuste anual do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de abrangência estadual cobrado em todos os estados por meio de um valor fixo sobre o litro do combustível. O valor fixo, que até o fim do ano passado era de R$ 1,47 por litro, passou para R$ 1,57, o que explica a alta vista por motoristas neste início de ano.
O reajuste no ICMS causa reflexos também em outros combustíveis. No diesel, o valor fixo cobrado sobre o produto passou de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já no caso do gás de cozinha (GLP), o valor do tributo foi de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo. Os novos valores começaram a ser cobrados no dia 1º de janeiro de 2026.
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O presidente do sindicato dos postos de combustíveis da Grande Florianópolis (Sindópolis), Vicente Sant’anna Neto, confirma que o reajuste dos primeiros dias deste ano ocorreu em função do reajuste no ICMS aprovado pelo Confaz.
Mudança na forma de cobrança
Antes calculado em forma de percentual sobre o valor do litro e com alíquotas diferentes entre estados, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado por meio de um valor fixo sobre o litro e padrão em todo o país. Esse valor, no entanto, é reajustado anualmente. Em nota da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a entidade explica que o formato buscou reduzir a volatilidade do imposto diante das oscilações de preços.
O governo do Estado informou em nota que o reajuste nos valores de ICMS sobre gasolina, diesel e GLP são uma atualização definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que vale para todo o país, sem se tratar de uma decisão da gestão estadual de SC. Os convênios que regulamentarem os reajustes foram publicados no Diário Oficial da União ainda em 8 de setembro.
“A Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que a mudança tem abrangência nacional e é obrigatória a todos os Estados. A revisão dos valores está relacionada às novas regras de tributação instituídas em maio e junho de 2023, após discussões no Supremo Tribunal Federal e no âmbito do próprio Confaz”, ressaltou o Estado, em nota.
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ICMS também causou maior alta de 2025
No decorrer do ano passado, o reajuste do ICMS foi também o motivo que causou o maior salto nos preços, no início de fevereiro. Na ocasião, a gasolina teve alta média de R$ 0,29 nas cidades de SC, chegando ao recorde de R$ 6,59. No decorrer do ano, o valor sofreu oscilações e voltou ao patamar de R$ 6,30, faixa em que encerrou o ano passado.