Uma operação do Gaeco de Santa Catarina nesta quarta-feira (3) mirou um esquema milionário de um grupo econômico composto por sete empresas principais e uma holding com sede nos Estados Unidos. Na prática, eles lançavam projetos imobiliários, conseguiam compradores e desviavam o dinheiro para questões particulares. 28 mandados de busca foram autorizados pela Justiça nas casas dos suspeitos e sedes das empresas em Itapema, Porto Belo, Joinville e São Paulo (SP). Quatro foram presos na capital do Rio de Janeiro.
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Chamada de “Black Flow”, a ação tentou desarticular a organização criminosa e combater o estelionato, lavagem de dinheiro e infrações contra a economia popular no setor imobiliário cometidos por ela. Para trazer a sensação de legalidade, os investigados criavam as chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para cada empreendimento.
No total, 43 empresas foram vinculadas às SPEs, mas apenas 16 realmente fizeram negociações com clientes — somente um prédio foi entregue em Itapema e mesmo assim apresentou inúmeras irregularidades estruturais, além de ausência de registro de matrícula individualizado.
Nos demais casos, a história foi semelhante: o grupo lançava um empreendimento na modalidade SPE, sem registro de incorporação, negociando e vendendo as unidades. Eles recebiam os valores, que eram transferidos para a Sociedade Anônima (SA) e, dali, para as contas pessoais dos investigados, que compravam carros e pagavam faturas de cartões de crédito. O dinheiro era usado para benefício próprio ou para pagar gastos de outra SPE.
“Ficou clara a pulverização do dinheiro proveniente dos empreendimentos que sequer foram concluídos, tendo em vista que os saldos das contas são extremamente baixos, em relação aos montantes que ingressaram nas contas vinculadas ao grupo”, explicou o Gaeco. Para os investigadores, não havia qualquer intenção de cumprir com as obrigações pactuadas.
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Há indícios de que em muitos casos os imóveis foram comercializados sem o cumprimento das exigências legais mínimas, como a ausência de registro de incorporação imobiliária, atraso nas obras e destinação indevida dos valores arrecadados. O esquema fraudulento totalizou quase R$ 90 milhões movimentados pelos investigados do grupo empresarial.
Proprietários e funcionários desses grandes conglomerados estariam adotando condutas graves, prejudicando diversos compradores, corretores de imóveis e permutantes, com um número expressivo de lesados, sustenta o Gaeco.
Para a investigação, o grupo é incapaz operacionalmente de concluir os empreendimentos divulgados e vendidos. Na lista de crimes há também alienações fiduciárias sobre os mesmos bens a múltiplos credores e uso de procurações duvidosas por parte das SPEs; inadimplemento de obrigações financeiras relevantes e indícios de gestão temerária e ausência de viabilidade econômica dos projetos.
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