Após reunião na noite desta quarta-feira (11) com a presença de ministros do governo, parlamentares e os presidentes da Câmara e do Senado, o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o Executivo deve editar uma medida provisória para garantir ao menos R$ 5 bilhões para o combate ao avanço do coronavírus.
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Segundo o líder do governo no Congresso, uma reunião deve ocorrer nesta quinta entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Bolsonaro para discutir as medidas de combate.
De acordo com o senador, após o encontro, o texto pode ser editado nesta quinta (12) pelo presidente.
A medida, de caráter orçamentário emergencial, atende a demanda do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pelo dinheiro.
Mais cedo, em audiência no Congresso, o ministro solicitou aos deputados e senadores que destinassem os recursos para o combate à pandemia por meio das emendas de relator.
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“O Orçamento do ano passado veio com essa inovação, eu não conhecia, onde você coloca recursos, mas condiciona à aprovação do relator. Foram colocados R$ 5,1 bilhões onde o relator colocasse pela lógica política. Em vez da lógica política, vamos liberar pela lógica cientifica”, disse.
“O que eu estou solicitando é: deixem esse dinheiro para que nós possamos usá-lo em todo o território nacional para essa situação do novo coronavírus de acordo com a necessidade”, completou.
A saída de editar uma MP específica para tratar de recursos agrada tanto ao Congresso quanto ao Planalto.
Os recursos, orçados na casa dos R$ 5,1 bilhões, estarão desvinculados do Orçamento e não precisam respeitar o teto do gasto do Executivo.
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Durante a votação do Teto do Gasto, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, o Congresso aprovou um dispositivo que permite ao governo federal editar medidas provisórias em casos de emergência.
Tanto parlamentares quanto ministros concordaram que a situação provocada pelo coronavírus se enquadra com os dispositivos do Teto do Gasto.
Após uma série de discussões, o líder do governo que a saída deveria ser a edição de uma medida provisória. O dispositivo segue recomendação de consultores do Senado, conforme disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
“Os consultores do Senado se manifestaram a favor de uma medida provisória emergencial porque ela libera os recursos imediatamente e ela não tem problema relacionado ao teto de gastos, porque é uma questão emergencial”, disse.
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“O Parlamento vai tratar com seriedade, sem politizar este assunto”, continuou.
“Há uma emergência anunciada, existem providências de governo que estão sendo tomadas, e um esforço conjunto independente e suprapartidário para enfrentar esse momento que já é real e todo mundo sabe que esta assustando o mundo todo”, disse o líder do governo, Eduardo Gomes.
O senador diz que ainda não está definida qual será a fonte do recurso.
“Qualquer que seja a providência orçamentária pode ir em qualquer fonte do Orçamento com a modificação do relator ou no instrumento excepcional. Não está acertado (a fonte do recurso), mas vai ser providenciado para gasto imediato, por isso que é uma medida provisória de emergência orçamentária.”
