O governo federal anunciou, na noite de quinta-feira (22), que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo cobrado sobre movimentações em dinheiro. O recuo foi anunciado por meio da conta do Ministério da Fazenda na rede social X.
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O governo alega que a mudança é resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”. Um dos recuos refere-se às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior que, originalmente, tinha alíquota zero. Com as alterações, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. O IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
Outro ponto alterado é a cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O ministério afirma que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. O detalhamento, conforme a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
Veja a publicação do governo
Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto no inciso XXI do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dez de 2007, será incluído no decreto (…)
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025Continua depois da publicidade
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