Governo Lula lança Novo Desenrola Brasil com desconto de até 90% nas dívidas e uso do FGTS

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, nova versão do programa planejado para ajudar famílias a quitarem dívidas com comércios e bancos e diminuírem o nível de endividamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória regulamentando a iniciativa na manhã desta segunda, em evento no Palácio do Planalto. 

As famílias podem começar a aderir ao Desenrola 2.0 a partir desta terça-feira (5). A expectativa da equipe econômica é de que o desconto médio nas dívidas seja de 65%. Na prática, no entanto, os descontos no valor total devido poderão ir de 30% até 90%.

Os juros máximos a serem cobrados pelos credores deve ser de 1,99%, segundo o governo federal. O prazo para pagamento pode ser de até 48 meses.

As dívidas que podem ser incluídas nas negociações do Novo Desenrola Brasil precisam estar atrasadas entre 90 dias até dois anos, com serviços como cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal. Poderá aderir ao programa, na principal modalidade do programa, o Desenrola Famílias, pessoas com renda de até R$ 8,1 mil.

Entre as novidades do programa para 2026 está a possibilidade de usar parte do valor depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir parte do endividamento. 

Na prática, será possível usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil para pagar dívidas. Além disso, o trabalhador também poderá usar o chamado empréstimo consignado do INSS, que terá mudanças nos critérios de adesão, para ajudar a abater os valores devidos. 

Outra regra colocada pelo governo federal é o bloqueio do nome de quem renegociou a dívida por meio do programa do uso de apostas digitais, as chamadas bets. O programa foi citado pelo presidente Lula no pronunciamento de Dia do Trabalhador e é visto como estratégia da equipe econômica para tentar reduzir o endividamento das famílias, aliviando os orçamentos domésticos e beneficiando também o consumo no mercado interno. O assunto é uma das prioridades do governo também mirando o plano de reeleição nas Eleições 2026.

No discurso feito após a assinatura da medida provisória, Lula criticou o impacto do alto número de nomes negativados em razão de dívidas pequenas e defendeu a medida como forma de ajudar a regularizar as situações dos devedores.

— O mercado transforma esse cidadão num clandestino. Porque ele não pode mais comprar nada a crédito. Não pode mais ter conta em banco. Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem e da agiotagem — afirmou.